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Mais de duas mil barreiras acrílicas instaladas nas Lojas do Cidadão

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, o decreto-lei que estabelece o apoio às autarquias locais para a instalação de barreiras acrílicas de proteção em postos de atendimento presencial nos Espaços Cidadão e Lojas do Cidadão cuja gestão seja da responsabilidade das autarquias locais.

Pedro Catarino/Cofina
Lusa 09 de Maio de 2020 às 10:03
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Duas mil e quinhentas barreiras de acrílico de proteção estão ser instaladas nas Lojas do Cidadãos e nos Espaços do Cidadão, num investimento de cerca de 120 mil euros para proteção contra a covid-19, foi anunciado na sexta-feira.

Uma nota do gabinete da ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, refere que estão já a ser instaladas mil barreiras de acrílico nas 34 Lojas de Cidadão geridas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e 1.500 nas Lojas e Espaços Cidadão geridos pelas autarquias.

O investimento ronda os 120 mil euros, de acordo com a mesma nota, sendo que, relativamente aos espaços e lojas geridos pelas autarquias locais, a aquisição destas proteções pelos municípios conta com o apoio técnico e financeiro da administração central.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, o decreto-lei que estabelece o apoio às autarquias locais para a instalação de barreiras acrílicas de proteção em postos de atendimento presencial nos Espaços Cidadão e Lojas do Cidadão cuja gestão seja da responsabilidade das autarquias locais.

Pretende-se, com esta medida, garantir a proteção de trabalhadores e utentes em serviços de dispersão local com atendimento presencial, assim como possibilitar a retoma do atendimento presencial.

O Governo aprovou em 23 de abril o diploma que determinava as medidas de apoio às autarquias locais para a instalação das barreiras de proteção no atendimento das Lojas do Cidadão de gestão municipal e Espaços do Cidadão.

As Lojas do Cidadão foram encerradas quando Portugal entrou em estado de emergência, com o decreto que o executa a determinar que se mantém o atendimento presencial mediante marcação, na rede de balcões dos diferentes serviços, bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas.

Com estas medidas pretende-se garantir a proteção de trabalhadores e utentes "em serviços de dispersão local com atendimento presencial, apoiando-se técnica e financeiramente a sua implementação pela administração local", possibilitando-se a retoma do atendimento presencial.
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