Função Pública PS admite antecipar data de entrada em vigor das 35 horas

PS admite antecipar data de entrada em vigor das 35 horas

Depois de os sindicatos terem ameaçado convocar uma greve, o PS garantiu à Antena 1 que a data de entrada em vigor das 35 horas pode ser antecipada. Ao Negócios, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro não é conclusivo.
PS admite antecipar data de entrada em vigor das 35 horas
Catarina Almeida Pereira 12 de janeiro de 2016 às 14:43

A data de entrada em vigor do diploma que prevê a redução de horário para 35 horas pode ser antecipada, garantiu o Partido Socialista, através do deputado Tiago Barbosa Ribeiro, em declarações à Antena 1.

Contudo, em declarações ao Negócios o deputado Tiago Barbosa Ribeiro limita-se a sublinhar que a data prevista é 1 de Julho e que não vai antecipar o debate do diploma "na especialidade e na concertação". 

O diploma original do PS prevê a entrada em vigor para Julho e uma regulamentação que pode demorar até 90 dias. Os diplomas das restantes bancadas parlamentares (Os Verdes, PCP e Bloco de Esquerda) prevêem uma entrada em vigor mais imediata.

"Pode ser antecipado, o objectivo do Partido Socialista não é uma discussão sobre a data de entrada em vigor. O PS vai repor as 35 horas na Função Pública", afirmou Tiago Barbosa Ribeiro, em declarações à Antena 1. A possibilidade já tinha sido deixada em aberto pelo deputado, em declarações ao Público. 


Contudo, em declarações ao Negócios, o deputado não chegou a admitir de forma clara e directa que a data possa ser antecipada. Esta segunda-feira à tarde Tiago Barbosa Ribeiro sublinhou que é necessário um prazo para que os serviços se possam adaptar à nova realidade. Já esta terça-feira, depois das notícias do Público e da Antena 1, questionado novamente sobre se o diploma pode entrar em vigor antes de 1 de Julho, o deputado respondeu que "a data prevista é 1 de Julho" e que não vai antecipar o debate do diploma na especialidade e na concertação.


O Ministério das Finanças afirmou esta terça-feira que vai incluir "soluções" no diploma que travem o aumento dos custos com pessoal, nomeadamente com horas extraordinárias.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI