Função Pública PS promete redução de horário da Função Pública para 35 horas

PS promete redução de horário da Função Pública para 35 horas

O Partido Socialista defende, no projecto de programa eleitoral, a redução do horário de trabalho da Função Pública para 35 horas semanais. Mas acrescenta que o número de funcionários não deve aumentar.
PS promete redução de horário da Função Pública para 35 horas
Miguel Baltazar/Negócios

O PS promete reduzir o horário de trabalho da Função Pública para as 35 horas, mas defende também que o número de funcionários públicos não deve aumentar.

 

Entre as medidas que, de acordo com este documento, o PS adoptará está "o regresso ao regime das 35 horas semanais de período normal de trabalho para os trabalhadores em Funções Públicas.

 

Paralelamente, defende-se a "limitação do número de trabalhadores no sector público, garantindo-se que a admissão de novos trabalhadores não significa um aumento do seu número total agregado".

 

O horário de trabalho dos funcionários públicos aumentou de 35 horas para 40 horas semanais no final de Setembro de 2013. Várias autarquias, incluindo a de Lisboa, mantiveram as 35 horas semanais, argumentando que as câmaras municipais têm autonomia para definir os horários em contratação colectiva.

 

A proposta de redução do horário para as 35 horas voltou a ser apresentada há algumas semanas pelo PS, no âmbito da discussão do pacote de medidas para promover a natalidade, mas foi chumbada pela maioria.

 

No documento "Uma década para Portugal", apresentado em Abril, no Largo do Rato, e assinado por um grupo de economistas liderado por Mário Centeno, essa era uma das condições expressas. "Deverá ser devidamente ponderada a possibilidade de redução do horário para as 35 horas, desde que isso não tenha repercussões orçamentais, nomeadamente na contratação de mais efectivos, como resultado dessa redução", lê-se no documento que serviu de base ao programa eleitoral.

 

O "projecto de programa eleitoral" do PS, parcialmente divulgado esta quarta-feira, será apreciado esta semana pela Comissão Política e pela Comissão Nacional. A versão final será apresentada no dia 6 de Junho.

 

Actualizado às 16h28 com mais informação 

 

                                                                                                                          

 




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