Função Pública PS quer escolher mais dirigentes sem concurso

PS quer escolher mais dirigentes sem concurso

A comissão que selecciona os dirigentes do Estado não é para terminar, mas para pode ser muito alterada. Nos cargos de confiança política, a escolha deve ser directa e não por concurso, defende o PS.
PS quer escolher mais dirigentes sem concurso
Catarina Almeida Pereira 13 de outubro de 2016 às 20:06
A comissão que selecciona os finalistas a cargos dirigentes do Estado (a Cresap) não vai acabar, mas a sua intervenção pode ser reduzida. Ascenso Simões, o deputado do PS que fez a primeira intervenção da comissão parlamentar sobre o assunto, defendeu que cargos de confiança política devem escapar a concursos, como já aconteceu no passado.

"Pode estar à vontade porque a Cresap não vai acabar", respondeu Ascenso Simões, em resposta a uma intervenção de João Bilhim, que está de saída da comissão e que levantou a questão. "O que nos precisamos é de ter uma Cresap que saiba onde tem de intervir", referiu o deputado.


"Temos de separar nomeações de natureza política de cargos que podem merecer uma apreciação e um concurso por parte da Cresap", concretizou o deputado Ascenso Simões, sublinhando que "os cargos das administrações públicas não são todos iguais".


As declarações foram prestadas na Comissão de Orçamento e Finanças, que está a ouvir o ex-presidente da Cresap que se aposentou esta semana, ao fazer setenta anos. João Bilhim foi o primeiro presidente da comissão criada por Pedro Passos Coelho para escolher os três finalistas aos cargos dirigentes do Estado. A lei determinou, no entanto, que a escolha final cabe ao ministro da tutela.

As escolhas finais mostram que pelo menos nalgumas situações a comissão não conseguiu "despartidarizar" os altos cargos da administração pública, conclusão que é assumida pelo professor universitário.

Antes da criação da Cresap, os dirigentes superiores eram escolhidos por indicação directa do Governo e as comissões de serviço cessavam cada vez que o governo mudava.

Durante a audição, o PCP considerou que a comissão é um "embuste". "Não faltaram jobs for the boys nos últimos quatro anos", indicou o deputado Jorge Machado. "Os lugares de confiança política devem ser restringidos ao mínimo e todos os outros devem ir para concursos".


Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, citou Manuela Ferreira Leite para defender que a comissão devia acabar porque neste momento "não se sabe por que critérios" é que os dirigentes são escolhidos. "Quando os cargos são de natureza política devem ser assumidos como tal", defende.




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"Temos de separar nomeações de natureza política de cargos que podem merecer uma apreciação e um concurso por parte da Cresap.
Ascenso Simões Deputado do PS

Notícia actualizada às 21:26 com mais declarações.





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