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PS e Bloco querem repor salários do Estado ao longo do próximo ano

As negociações entre PS e Bloco de Esquerda estão praticamente concluídas. Divergências em torno da reposição salarial na Função Pública e sobre a Taxa Social Única estão ultrapassadas.

12 de Outubro - Não é de excluir a possibilidade de o Bloco flexibilizar algumas das suas exigências com o objectivo de impedir que se forme um governo de direita.
Miguel Baltazar/Negócios
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O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo sobre uma das matérias mais espinhosas das negociações em curso, a reposição dos salários da Função Pública.

O acordo está a meio caminho entre o que os dois partidos defendiam: os salários dos funcionários públicos serão repostos integralmente em 2016, tal como o Bloco reclamava, mas apenas a um ritmo trimestral. Ou seja, a reposição será feita de três em três meses, até que o valor total dos salários seja integralmente pago. O PS propunha inicialmente que a devolução de salários se fizesse ao longo de dois anos.

Ao todo, estão em causa cerca de 800 milhões de euros, cuja devolução é agora antecipada em um ano, aumentando os custos salariais da função pública em 200 milhões de euros logo no primeiro trimestre de 2016

O PS, por outro lado, deixou cair uma das suas maiores bandeiras: a redução da taxa social única (TSU) das empresas, que era uma das linhas vermelhas do Bloco de Esquerda. 

Salários da função pública: convergência de posições
O entendimento encontrado para os salários da função pública corresponde a um compromisso entre a posição do PS - que pretendia devolver os 80% que faltam em dois anos - com o que defendia o Bloco - a devolução total logo no início de 2016.

No acordo a que chegaram, segundo apurou o Negócios junto de fontes dos dois partidos, os restantes 80% serão devolvidos ao ritmo de 20% por trimestre. Com esta suavização pretende-se moderar o impacto orçamental da devolução dos salários à função pública.

O custo da reposição integral dos salários da função pública está estimado em 800 milhões de euros. 

PS deixa cair descida da TSU
No acordo, os socialistas acabaram por ceder na TSU deixando cair a sua redução para as empresas, medida prevista no programa do PS e considerada pelo Bloco como uma linha vermelha.

A receita que se deixa de perder por manter a TSU permitirá financiar outra das grandes bandeiras dos bloquistas: "a protecção e actualização das pensões".

O entendimento entre o Bloco e o PS prevê, segundo apurou o Negócios, um descongelamento de todas as pensões, embora nem todas venham a ser actualizadas pela inflação.

(Notícia actualizada às 20h12)

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