Função Pública Sindicatos querem negociar salários antes do Orçamento do Estado

Sindicatos querem negociar salários antes do Orçamento do Estado

A ministra Alexandra Leitão garantiu que as negociações começam antes da apresentação do orçamento, prevista para 15 de dezembro, mas não explicou que matérias quer discutir já.
Catarina Almeida Pereira 07 de novembro de 2019 às 19:56

Os sindicatos da Função Pública pretendem que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, os aumentos salariais para 2020 sejam negociados antes da apresentação da proposta de orçamento do Estado, prevista para 15 de dezembro.

 

A mensagem foi deixada esta quinta-feira no final de três curtas reuniões com a nova ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, e com o novo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto.

 

Nestes primeiros encontros, oficialmente convocados para "apresentação da equipa ministerial", o Governo não terá esclarecido o seu calendário para a negociação dos aumentos salariais, comprometendo-se apenas a receber os sindicatos para discutir matérias que constam do orçamento, mas sem esclarecer quais.

 

"A senhora ministra disse-nos que muito brevemente iríamos ser convocados para discutir o conjunto de matérias que podem ser importantes no orçamento do Estado", afirmou aos jornalistas José Abraão, da Fesap. "Muito provavelmente ainda este mês, antes da proposta dar entrada" no Parlamento.

 

Antes, já Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), tinha informado que "foi referido pela senhora ministra que a próxima reunião terá já em conta as matérias que tem reflexo no orçamento do Estado".

 

É habitual que os sindicatos sejam chamados para discutir algumas das normas que constam da proposta de lei do orçamento do Estado. No ano passado, por exemplo, foi discutido o faseamento no pagamento das progressões, que este ano tiveram cortes, mas que em 2020 já serão pagas na íntegra.

 

Só que os aumentos salariais, que só abrangeram quem recebia abaixo de 635 euros, e nalguns casos sobrepondo-se a progressões, só foram discutidos com os sindicatos em dezembro, já depois da aprovação final do orçamento do Estado.

 

Os sindicatos gostariam que desta vez fosse diferente. "Têm de ser marcadas rapidamente reuniões para iniciar as negociações dos salários" e o Governo "deve ter em conta isso para a construção do orçamento", disse Ana Avoila, da Frente Comum. Helena Rodrigues, do STE, considerou "prioritárias" as matérias pecuniárias.

 

No início de Setembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, referiu em entrevista ao Negócios que há espaço para atualizações salariais ao nível da inflação. O programa do Governo prevê, por seu lado, aumentos salariais "mais expressivos" a partir de 2021. O aumento da despesa não deverá superar os 3% mas aqui também estará refletido, por exemplo, o eventual aumento do número de funcionários públicos ou o efeito das progressões.

 

De acordo com os sindicatos da administração pública, nestas primeiras e breves reuniões não houve uma discussão aprofundada sobre outras matérias. Uma das ideias polémicas do Programa do Governo é a de rever as progressões de algumas carreiras especiais. Alexandra Leitão não prestou declarações aos jornalistas no final destas primeiras reuniões.




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