Governo chama gestores para acelerar execução de fundos comunitários

O ministro do Planeamento chamou os gestores dos diversos programas de fundos comunitários para lhes pedir que acelerem a execução, para que não se percam fundos, escreve o Público.
Bruno Simão/Negócios
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Negócios 20 de setembro de 2017 às 09:34

O ministro Pedro Marques, que tem sob tutela os fundos comunitários, terá chamado os gestores dos diversos programas operacionais para lhes pedir que acelerem a execução dos projectos, sob pena de a atribuição de verbas ser anulada, escreve o Público esta quarta-feira. O jornal calcula que o diferencial entre a meta de execução mínima e o volume de despesas já certificado seja neste momento de 47%.

Os gestores dos programas já se terão comprometido a fazer uma ampla verificação de procedimentos, notificar os promotores que ainda não apresentaram despesas de execução e limpar do sistema os processos que não tiveram seguimento.

Os regulamentos europeus indicam que a Comissão anula "qualquer parte do montante destinado a um programa operacional que não seja utilizado" até "31 de Dezembro do terceiro exercício financeiro após o ano da autorização orçamental para esse programa". Esse dia chegará no final deste ano. De acordo com o Público, o Programa Operacional de Lisboa é o que regista um maior diferencial entre despesa certificada e por certificar: 98,5%. No programa do Norte, que é o que tem maior dotação (3.379 milhões de euros), o diferencial é de 70%.

Já esta manhã, o gabinete de Pedro Marques desdramatiza a situação. "Portugal atingiu, em Agosto, as metas de execução previstas para o final de 2017 em 18 dos 26 pontos de controlo dos Fundos Europeus. Os dados disponíveis na mesma data apontam para o integral cumprimento, até Dezembro, das metas estabelecidas para este ano em todos os pontos de controlo", sublinha fonte oficial.

"A gestão dos Fundos Europeus é acompanhada permanentemente pelo Governo, em reuniões com os vários gestores", acrescentou ainda a mesma fonte.

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