Fundos comunitários Fundos comunitários vão financiar reabilitação integral em prédios com mais de 30 anos

Fundos comunitários vão financiar reabilitação integral em prédios com mais de 30 anos

Os instrumentos financeiros para reabilitação urbana e eficiência energética foram aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros. No total serão 613 milhões que, diz o Governo, alavancados com empréstimos tradicionais poderão chegar aos 3.000 milhões.
Fundos comunitários vão financiar reabilitação integral em prédios com mais de 30 anos
Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança 23 de julho de 2015 às 18:18

Edifícios com 30 anos ou mais, ou, sendo mais novos, que tenham um nível de conservação igual ou inferior a 2 estarão entre os destinatários dos financiamentos destinados à reabilitação urbana cujo instrumento financeiro foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. As verbas comunitárias abrangerão, igualmente, a reabilitação de espaços públicos, desde que associada a acções de reabilitação de edifícios, bem como a reabilitação de espaços e unidades industriais que estejam abandonados e que possam ser reconvertidos.

 

Por outro lado, a reabilitação de edifícios destinados à habitação para particulares pode também beneficiar de apoios à eficiência energética, o outro instrumento financeiro que tem por objecto a promoção da eficiência energética do parque habitacional, mas também aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis para autoconsumo na Administração Local e em empresas, melhorando, dessa forma, a factura energética. Aqui, privilegiar-se-ão os projectos destinados aos prédios com pior desempenho energético e que promovam a redução do consumo de energia em pelo menos 15%, aumentando pelo menos dois níveis no respectivo certificado de desempenho energético.

 

Estes dois instrumentos financeiros totalizam 613 milhões de euros de fundos reembolsáveis e servirão de veículo para maximizar a aplicação dos fundos europeus. Ou seja, serão complementados, nomeadamente, com financiamentos por parte da banca privada que, estando os investimentos já alicerçados nos fundos comunitários – o que à partida diminui o risco do negócio – poderá, por sua vez, emprestar com custos de financiamento mais baixos .

 

No caso dos projectos para a Administração Pública, e no caso do instrumento financeiro para a eficiência energética, a ideia será lançar concursos para contratação de empresas de serviços energéticos que terão também à sua disposição mecanismos mais vantajosos de acesso a crédito.

 

O quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), agora aprovado em Conselho de Ministros, vai garantir o acompanhamento técnico, nas fases de constituição e de implementação do IFFRU 2020, mantendo-se uma estreita articulação com as autoridades de gestão dos programas operacionais, demais entidades financiadoras e promotores das operações de reabilitação urbana, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 23 de Julho.           

    

Relativamente ao Instrumento Financeiro para a Energia (IFE2020), irá permitir a optimização das "condições de alavancagem dos recursos públicos através da mobilização de recursos privados e de instituições financeiras, bem como estimular a criação de subfundos retalhistas regionais ou de âmbito nacional, respondendo assim à necessidade de maximizar os apoios financeiros para acções na área da energia", indica também o comunicado.

 

Moreira da Silva, que tem a tutela da reabilitação urbana e da energia, salientou, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, que um terço dos edifícios portugueses estão degradados e precisam de intervenções de reabilitação urbana. 




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