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Fundos europeus "puxam" investimento de 5 mil milhões

O Orçamento do Estado para 2017 define uma meta de execução dos Fundos de Coesão de 16%, que se possa traduzir num investimento total de cinco mil milhões de euros.

Bruno Simão
Negócios jng@negocios.pt 14 de Outubro de 2016 às 23:02
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No documento da proposta de Orçamento do Estado para 2017 o Governo define as metas para a utilização dos fundos europeus. Nomeadamente a sua taxa de execução e o investimento induzido.

"A dinamização do investimento na economia nacional será ainda acelerada através da utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus, estimando-se uma execução de cerca de 16% em 2017 do valor total programado (Fundos de Coesão), o que induzirá um investimento total estimado superior a 5 mil milhões de euros durante o próximo ano", pode ler-se no documento. 

A taxa de execução estimada representa um aumento de dois pontos percentuais face à execução registada no período homólogo do QREN, segundo os dados divulgados pelo Executivo

 

O Governo promoverá, nesse sentido, "um conjunto de medidas, como a majoração das taxas de cofinanciamento ou a aprovação de operações em montantes superiores aos previstos, tendo por base a agilização de processos e procedimentos". 

 

Para além de uma desejada aceleração e antecipação da execução destes fundos, o Orçamento do Estado "contempla [também] uma dotação específica, centralizada no Ministério das Finanças, que foi criada exclusivamente para o reforço da contrapartida pública nacional em projectos financiados pelo Portugal 2020 visando, assim, garantir a contrapartida financeira necessária a maximizar a execução dos programas comunitários". 

Ainda neste âmbito, "o Governo dará início a uma avaliação estratégica do uso dos fundos estruturais, tendo em conta a adequação com a política do Governo, em geral, e com as prioridades do Programa Nacional de Reformas, em especial. Deste exercício, resultará uma reorientação programática do Portugal 2020".

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