Fundos comunitários Governo espera aprovação do Portugal 2020 por Bruxelas no prazo de um mês

Governo espera aprovação do Portugal 2020 por Bruxelas no prazo de um mês

Pedro Marques anunciou terem sido "concluídas com sucesso as negociações técnicas com a Comissão Europeia relativamente à reprogramação do Portugal 2020".
Governo espera aprovação do Portugal 2020 por Bruxelas no prazo de um mês
José Sena Goulão/Lusa
Lusa 12 de novembro de 2018 às 10:01

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas informou esta segunda-feira que Bruxelas deverá aprovar a reprogramação do Portugal 2020 no prazo de um mês, o que permitirá abrir concursos para novo investimento de 460 milhões de euros.

 

Em audição conjunta com três comissões parlamentares para debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Pedro Marques anunciou terem sido "concluídas com sucesso as negociações técnicas com a Comissão Europeia relativamente à reprogramação do Portugal 2020".

 

"A submissão formal que é obrigatória depois dessa discussão técnica ser concluída foi feita na última sexta-feira e temos agora a expectativa de que a aprovação formal final das instâncias europeias ocorra num prazo máximo de um mês", acrescentou.

 

O ministro indicou que, depois dessa aprovação, e entre outros, deverão ser "lançados imediatamente avisos de abertura de concursos para um total de investimento de 460 milhões de euros" em áreas como desenvolvimento urbano, património cultural, infraestruturas escolares e de saúde, "incluindo o Hospital Central do Alentejo".

 

No plenário da Assembleia da República, Pedro Marques referiu que o investimento público tem crescido "acima dos dois dígitos e esse percurso será novamente continuado e reforçado no próximo orçamento através também da mobilização dos fundos europeus".

 

"Até agora temos um crescimento de 79% de investimento público financiado por fundos europeus, comparando com o período homologo", afirmou.

 




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