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Atendimento nos serviços de Finanças só com marcação

Para tentar travar a pandemia do novo coronavírus, os contribuintes só se devem dirigir aos serviços de Finanças para tratar de situações urgentes e inadiáveis e só serão atendidos ao vivo se tiverem feito marcação online ou por telefone. Diretores de serviço podem decidir o máximo de utentes que podem estar nas instalações.

A cobrança coerciva de IRS e IRC rendeu 500 milhões de euros ao Fisco.
Bruno Colaço
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 16 de Março de 2020 às 08:30
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O atendimento presencial ao público nos serviços de Finanças só poderá ser feito se os contribuintes tiverem marcação, que pode ser feita através do Portal das Finanças ou por telefone, para tentar travar a propagação do novo coronavírus.

No domingo, 15 de março, o subdiretor-geral do Fisco que gere a relação com o contribuinte, Nuno Félix, emitiu um conjunto de instruções (a que o Negócios teve acesso) aos diretores de finanças para limitar o atendimento ao vivo nos serviços de Finanças, onde normalmente se juntam dezenas de pessoas por dia, ao "estritamente necessário".

Para isso, o Fisco publicou um conjunto de esclarecimentos no Portal das Finanças, apelando à utilização dos meios eletrónicos e remetendo as deslocações aos serviços da Autoridade Tributária (AT) para o "mínimo essencial". 

"Não lhe sendo possível recorrer aos meios eletrónicos mencionados, os serviços da AT continuam disponíveis presencialmente, orientados para situações urgentes e inadiáveis, mediante agendamento prévio de um atendimento", afirma a Autoridade Tributária. 

O atendimento presencial ao público será feito apenas por marcação, sendo que o espaço de espera dos serviços "será vedado" ao contribuintes que não tenham feito o agendamento e àqueles que, com marcação, tenham chegado aos serviços de finanças com mais de 15 minutos de antecedência. "Para efeitos do controlo do acesso os serviços, devem ser tomadas as medidas adequadas, designadamente encerrar as portas", afirma Nuno Félix. 

Segundo o subdiretor-geral do Fisco, caberá aos dirigentes de cada serviço com atendimento ao público "determinar, com base na área disponível no espaço de espera, o número máximo de utentes que poderão estar simultaneamente dentro das instalações". 

Ao mesmo tempo, o subdiretor-geral da Autoridade Tributária defende uma reorganização do espaço que, na "medida do possível", permita "acautelar distâncias mínimas" entre os trabalhadores e os utentes, bem como entre os próprios trabalhadores, "mesmo que tal implique uma redução do número de postos de atendimento". 

Com a redução do apoio presencial e a necessidade de aumentar o distanciamento entre trabalhadores, Nuno Félix afirma que alguns trabalhadores "devem ser reafetados ao 'back office'" de forma remota, e devendo "preferencialmente ser afetos a novos postos de centro de atendimento telefónico ou ao e-balcão". 

Campanha de IRS é momento "particularmente exigente"

Na missiva que enviou aos trabalhadores da AT, o subdiretor-geral lembra que a campanha de IRS é, todos os anos, "particularmente exigente ao nível do atendimento", afirmando que, em 2020, "surge
neste contexto especialmente desafiante".

Nesse sentido, a AT garante que os seus profissionais "continuam a trabalhar empenhadamente para servir a comunidade, seja no desalfandegamento de mercadorias importadas (desde bens que consumimos diariamente até medicamentos), seja devolvendo rendimentos às famílias e assegurando fluxos financeiros na economia através do processamento dos reembolsos devidos". 
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