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Bloco e PCP contra perdão fiscal a grandes empresas

Catarina Martins defende que o novo regime não devia ser "cego" e que, se faz sentido para uma família em apuros ou uma empresa em dificuldades, grandes sociedades como a Galp não deveriam poder beneficiar. Também o PCP defende que se devia fazer a distinção.

Negócios jng@negocios.pt 07 de Outubro de 2016 às 09:24
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"O Bloco de Esquerda nunca foi favorável a este tipo perdões fiscais e não mudou de ideias", afirmou esta quinta feira à noite a líder bloquista, Catarina Martins. Numa entrevista à SIC, salientou que regimes como o do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), anunciado pelo Executivo, podem "ter alguns efeitos nocivos na própria economia porque estamos a dizer às pessoas em última análise: 'Podem não pagar impostos, que depois virá um perdão'".

 

Por outro lado, acrescentou Catarina Martins, o perdão fiscal não deveria ser "cego" e as grandes empresas não deveriam ser contempladas. "Achamos que a Galp não é uma empresa em dificuldades que precise de um perdão fiscal", exemplificou. A Galp, recorde-se, mantém um contencioso em tribunal com o Fisco, onde contesta impostos na ordem dos 240 milhões de euros.

 

Para o Bloco, o perdão fiscal deveria ser aplicado apenas em determinados casos e com uma "análise da absoluta necessidade". Porque "é completamente diferente uma família que foi vítima do desemprego e acumulou uma dívida e precisa de um plano de pagamentos especiais ou uma empresa que pode perder os postos de trabalho e acabou por acumular uma dívida e precisa de um plano", ou simplesmente "fazer-se um perdão cego que serve para toda a gente, para quem precisa e para quem não precisa".

 

Também o PCP torceu o nariz à iniciativa do Governo. João Ferreira, deputado comunista, afirmou, citado pelo Expresso, que o seu partido "nunca foi nem será a favor do perdão fiscal, mas outra coisa é as condições de pagamento. Mesmo aí há que distinguir uma família endividada ou uma pequena empresa com dificuldades de tesouraria de um grande grupo económico". "Perdão fiscal não. Condições de pagamento, isso depende", concluiu.

 

O Ministério das Finanças veio ontem ao final do dia recusar a utilização da expressão "perdão fiscal" para qualificar o PERES.  "Não é verdade que o Governo tenha aprovado hoje um perdão fiscal. O Governo desmente categoricamente que tenha sido aprovado um perdão fiscal. Não há nenhum perdão fiscal", sublinhava um comunicado enviado às redacções.

 

O Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado permite a empresas e famílias, até 20 de Dezembro, pagar as dívidas que tenham ao Fisco e à Segurança Social com perdão de juros e custas. Em alternativa poderão solicitar um pagamento a prestações também com redução de juros e desde que paguem à cabeça 8% do total da dívida. 

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