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Cândida Almeida: "Todos os que podem fogem aos impostos"

Há uma evasão fiscal generalizada entre as empresas, diz a directora do DCIAP. Quem se ressente é o défice público e a economia portuguesa.

Negócios negocios@negocios.pt 14 de Dezembro de 2010 às 09:41
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No meio empresarial português, só não foge aos impostos quem não pode. A afirmação é feita por Cândida Almeida, directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), que salienta o contraste entre a sofisticação dos meios das empresas e os que os magistrados têm ao seu dispor para investigar.

Em declarações ao jornal “i” à margem do seminário do OSCOT sobre Criminalidade Organizada, que decorreu ontem em Lisboa, Cândida Almeida adiantou que há muitíssima evasão fiscal em Portugal" e os magistrados têm pouca formação e meios pouco especializados para combater um crime cada vez mais qualificado.

Mais: "Todos os que podem fogem aos impostos de uma maneira mais ou menos sofisticada", em particular as empresas. E ainda: “A qualidade da evasão fiscal em Portugal é extremamente prodigiosa para as finanças de um país que apenas se auto-financia através dos impostos."

As consequências são as conhecidas: uma diminuição das receitas do Estado que provoca um desequilíbrio nas contas públicas, e, com ele, cortes no fornecimento de bens públicos como a saúde, a educação e a justiça, aponta a magistrada.


“A criminalidade tem cartão de crédito”

A modernização da sociedade e das relações económicas trouxe consigo o crescimento de crimes como a evasão fiscal, fraude, corrupção e branqueamento de capitais, o que levou Cândida Almeida a resumir que, hoje em dia, “a criminalidade tem cartão de crédito”.

O Ministério Público tem actualmente entre mãos cerca de cinco mil inquéritos de crime tributário entre mãos, um valor que tem vindo a crescer nos últimos anos. Mas nem todos eles se referem a crimes de pena pesada. Muitos resultam de processos abertos devido à não entrega de IVA ou de retenções na fonte de descontos dos trabalhadores para a Segurança Social.

Os serviços do Fisco têm, aliás, destacado um número crescente de pessoal para a área de processos-crime, o que tem motivado críticas do Ministério Público. Ontem, Maria José Morgado, directora do DIAP voltou a repeti-las, dizendo que "não podemos investigar em pilhas de papel", segundo cita o "i". Em causa está o o facto de este trabalho mais "burocrático" tirar tempo aos magistrados para investigarem a grande criminalidade economico-financeira.


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