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Comissão Europeia quer lista comum de paraísos fiscais nos próximos seis meses

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, apela a um entendimento entre os Estados-membros da UE para a criação de uma lista comum de países não cooperantes no combate à evasão fiscal.

Bloomberg
Rita Faria afaria@negocios.pt 07 de Abril de 2016 às 13:19
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Os Estados-membros da União Europeia devem chegar a acordo sobre uma lista comum de paraísos fiscais nos próximos seis meses e impor sanções aos países que permitam esconder receitas taxáveis na UE.

 

O apelo foi feito esta quinta-feira, 7 de Abril, pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, na sequência da mega investigação que expôs as ligações de centenas de figuras públicas e dirigentes políticos a paraísos fiscais.

 

Actualmente, cada Estado-membro tem a sua própria lista de países e territórios considerados não cooperantes no combate à evasão fiscal, e a liberdade de decidir a imposição de medidas restritivas.

 

"Precisamos, agora, de uma verdadeira lista europeia de jurisdições não cooperantes", referiu Moscovici em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, citado pela Bloomberg.

 

"Quero esta lista de paraísos fiscais nos próximos seis meses, o mais tardar", acrescentou o comissário.

 

Em Janeiro, a Comissão Europeia anunciou a intenção de criar uma lista comum de paraísos fiscais e medidas conjuntas para sancionar as jurisdições não cooperantes. No entanto, esse processo enfrenta obstáculos, na medida em que cada Estado-membro tem os seus próprios interesses.

 

Esta terça-feira, dois dias após estalar o escândalo dos Panama Papers, França anunciou que vai voltar a incluir o Panamá na sua lista negra de paraísos fiscais. No dia seguinte, o ministro francês das Finanças, Michel Sapin, foi mais longe e pediu à OCDE que seguisse o seu exemplo. 

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