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Comissão liderada por Jorge Vasconcelos para a “Reforma Fiscal Verde” toma posse quarta-feira

Objectivo desta comissão passa por contribuir para a redução da dependência energética do exterior e para a indução de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis.

Negócios 28 de Janeiro de 2014 às 12:22
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A comissão que o Governo decidiu criar para estudar a implementação de uma “Reforma Fiscal Verde” vai tomar posse na quarta-feira, anunciou o Ministério das Finanças.

 

Esta comissão, tal como já tinha sido noticiado pela imprensa, vai ser liderada por Jorge Vasconcelos, antigo presidente do regulador para o sector energético, a ERSE.

 

Vasconcelos, que de acordo com o “Público” é membro da Plataforma para o Crescimento Sustentável, o think tank criado por Jorge Moreira da Silva, terá como tarefa a “revisão estrutural e coerente da fiscalidade ambiental e energética, bem como promover um novo enquadramento fiscal e parafiscal”.

 

Deverá ainda contribuir para a “redução da dependência energética do exterior e para a indução de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.

 

Na moção que apresentou na recandidatura à liderança do PSD, Passos Coelho afirmou que o Governo iria implementar “uma reforma fiscal verde que, sem agravar a carga fiscal global para as famílias e as empresas, produza uma redistribuição dos incentivos fiscais adequados a promover uma economia de baixo carbono”.

 

Vasconcelos vai “proceder a uma avaliação profunda e abrangente de toda a área da fiscalidade verde, face aos objectivos traçados no Programa do Governo e no Guião para a Reforma do Estado”. Os objectivos passam também por “fomentar o empreendedorismo e a criação de emprego, a concretização eficiente de metas e objectivos internacionais e a diversificação das fontes de receita, num contexto de neutralidade do sistema fiscal e de competitividade económica”.

 

Para implementar a reforça do IRC o Governo recorreu também a uma comissão, liderada por Lobo Xavier, que apresentou um conjunto de propostas, muitas delas que acabaram por vingar. 

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