Impostos Costa promete alargar benefícios fiscais nos lucros reinvestidos em inovação

Costa promete alargar benefícios fiscais nos lucros reinvestidos em inovação

Ao lado de Rui Moreira, o candidato socialista foi ao Porto acenar com as medidas do partido para incentivar o investimento das empresas na próxima legislatura, alertando ainda para o risco de a transição digital "abrir o fosso da desigualdade".
Costa promete alargar benefícios fiscais nos lucros reinvestidos em inovação
Lusa
António Larguesa 11 de setembro de 2019 às 15:18
A menos de um mês das eleições legislativas, António Costa volta a acenar com o alargamento dos benefícios fiscais para as empresas que reinvistam os lucros nas áreas da investigação e da inovação, prometendo também "acelerar os fundos comunitários" para as PME.

Durante um almoço no centenário Clube Fenianos Portuenses, onde partilhou o palco com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o primeiro-ministro prometeu também dar um impulso à junção das associações empresariais e dos centros de conhecimento para concorrerem em melhores condições a financiamento europeu na área da investigação e desenvolvimento.

No programa eleitoral para as legislativas, o PS prevê uma subida de 20% do limite máximo de lucros que podem ser objeto de reinvestimento (de 10 milhões de euros para 12 milhões de euros), "assim aumentando a dedução à coleta de IRC para estas empresas". Nesse documento, o partido fala em promover uma fiscalidade que incentive a modernização produtiva em "detrimento da redução genérica do IRC, cuja correlação com o crescimento do investimento não esta demonstrada".

Resolver "conflito de interesses" no SEF

Caso seja reeleito, António Costa prevê na próxima legislatura operar uma revisão do estatuto do Serviço de Estrangeiras e Fronteiras (SEF) para "clarificar quais são as suas competências policiais e na área administrativa". "Porque obviamente há aqui uma dimensão contranatura. Há uma em que interessa agilizar a atração [de pessoas] e outra que, pela natureza das coisas, tem por missão fiscalizar quem entra e impedir [a entrada] em caso de dúvida". Ora, concluiu o secretário-geral do PS, "há aqui um certo conflito de interesses na própria função que pode e deve ser clarificado".



Numa intervenção em que destacou o facto de haver "cada vez mais doutorados" nas empresas, incorporando o conhecimento nessas organizações, António Costa lembrou ainda a meta do país chegar a 2030 com o investimento em ciência a valer 3% do PIB, entre verbas do Estado, das Universidades e das empresas. "Temos 11 anos para percorrer a outra metade do caminho", acrescentou.

Questionado nesta sessão sobre o tema da transformação digital, o líder socialista citou um estudo da OCDE que estima o desaparecimento de 14% dos empregos e alterações profundas nas qualificações exigidas em 23% dos casos, devido à automatização. E frisou que, enquanto na faixa dos 16 aos 29 anos os portugueses têm competências digitais acima da média europeia, elas ficam abaixo da média acima dos 55 anos. Por isso, falou no desafio de fazer a transição digital "sem abrir o fosso da desigualdade e da falta de oportunidades".



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