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"Discutir património acima do milhão de euros? Por amor de Deus", desabafa Costa 

O primeiro-ministro deixou mais dúvidas sobre uma medida fiscal que tem gerado polémica mas que ainda não está fechada. Só deu como certo que não afectará as famílias de classe média nem o investimento. 

António Larguesa alarguesa@negocios.pt 20 de Setembro de 2016 às 15:01
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António Costa garantiu esta terça-feira, 20 de Setembro, que o novo imposto sobre o património imobiliário "será certamente uma medida que contribuirá para maior justiça fiscal e não penalizará as famílias", embora considere "prematuro estarmos a discutir medidas avulsas" de um Orçamento do Estado que só vai ser apresentado a 14 de Outubro. 

 

"Não está ainda definida qual a base de incidência, sobre o que é que incide, imóveis de que valor, que tipo de imóveis, estamos a falar do valor líquido do património ou deduzido, por exemplo, do valor das hipotecas que impendem sobre esse património? Estamos a falar de casas que estão arrendadas e que constituem investimento ou estamos a falar de habitação própria? Há um conjunto de questões que ainda não estão resolvidas e tornam prematura qualquer discussão sobre essa matéria", disse o primeiro-ministro. 

 

Em declarações aos jornalistas à margem de uma cerimónia de apresentação da nova imagem do concelho de Vila Nova de Gaia, o chefe do Governo detalhou que "maior justifica fiscal significa que não podemos ter os rendimentos do trabalho a suportar, com o peso com que suportam, o conjunto do financiamento do Estado e das autarquias, em detrimento de outras formas de rendimento. Além disso, acrescentou, "é justo tratar distintamente, do ponto de vista fiscal, quem tem a sua casa - ainda que seja uma belíssima casa e uma casa cara - e quem tem um vasto património imobiliário".

 

"A discussão é a propósito de patrimónios acima de um milhão de euros? Por amor de Deus! Sejamos realistas e tenhamos a noção do país em que vivemos e das prioridades que temos de ter. A nossa prioridade é aumentar o salário mínimo nacional e aumentar os índices de apoio social para que quem tenha sido atingido pela pobreza saia dessa situação porque não há uma sociedade decente e que atraia investimento fomentando a miséria", desabafou Costa. 

 

Protagonismo de Mortágua e "bom senso" de Marcelo

O novo imposto que o PS e o Bloco de Esquerda anunciaram para taxar o património imobiliário tem provocado polémica à direita mas também dentro do próprio PS. O protagonismo que Mariana Mortágua tem assumido desde que a medida foi noticiada pelo Negócios não tem agradado a alguns dos deputados, especialmente os da ala mais moderada do partido, que incluem os mais próximos de António José Seguro e os que não concordam com a solução firmada com a esquerda. 

 

Mariana Mortágua é a nova ministra sombra das Finanças? "Não, creio que é deputada do Bloco de Esquerda. Temos de discutir com base nas coisas reais e não com base nas que não são reais. Está inscrito no programa do Governo o princípio de que devemos introduzir progressividade no IMI para que quem mais tenha pague mais e quem menos tem pague menos. Houve um grupo de trabalho que propõe uma medida. Essa medida não está concluída, não está finalizada", respondeu. 

 

Já questionado sobre o eventual impacto do novo imposto no investimento, um potencial efeito que gerou a preocupação pública de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro referiu que essa é "uma preocupação do Presidente da República e de qualquer pessoa de bom senso". "Ninguém pode tomar uma medida fiscal que tenha um efeito positivo do lado da receita e depois tenha um efeito desastroso noutras consequências", concluiu. 

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