Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Fisco continua a aplicar coimas apesar do justo impedimento

Contabilistas queixam-se de que a AT avança com coimas e processo de execução para pagamento das mesmas quando se atrasam no envio das declarações de impostos dos clientes. Lei prevê chamado justo impedimento, para os casos em que, por exemplo, estejam doentes, pelo que os processos acabam por ser cancelados.

Paula Franco diz que é uma questão de “falta de operacionalidade” e uso desnecessário de recursos.
Paula Franco diz que é uma questão de “falta de operacionalidade” e uso desnecessário de recursos. Miguel Baltazar
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 23 de Junho de 2022 às 09:00
  • Partilhar artigo
  • 4
  • ...

Os contabilistas que não possam cumprir prazos de impostos por, nomeadamente, estarem doentes, invocando, por isso, uma situação de justo impedimento, continuam a ser confrontados com a aplicação de coimas. Não pagando, as mesmas seguem para processo de execução e aí, depois de fazerem prova de que efetivamente havia uma situação de justo impedimento, é que o processo é anulado.

...

Negócios Premium
Conteúdo exclusivo para assinantes
Já é assinante? Inicie a sessão
Assine e aceda sem limites, no pc e no smartphone
  • Conteúdos exclusivos com melhor da informação económica nacional e internacional;
  • Acesso sem limites, até três dispositivos diferentes, a todos os conteúdos do site e app Negócios, sem publicidade intrusiva;
  • Newsletters exclusivas;
  • Versão ePaper, do jornal no dia anterior;
  • Acesso privilegiado a eventos do Negócios;
Ver comentários
Saber mais Paula Franco AT EOCC regulamentação fisco coimas
Mais notícias Negócios Premium
+ Negócios Premium
Capa do Jornal
Assine o Negócios e receba 40€ na FNAC. Saiba mais
Mais lidas
Outras Notícias