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Fisco faz mega operação de fiscalização a oficinas

Na mira do Fisco estão mais de cinco mil oficinas, no âmbito da Ação Manutenção Preventiva. A operação estará centrada no controlo de IVA e IRC.

Entidades públicas
Miguel Baltazar
Negócios jng@negocios.pt 24 de Outubro de 2019 às 10:19
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A Autoridade Tributária lançou, esta quinta-feira, 24 de outubro, uma mega operação de fiscalização, a nível nacional, sobre atividades de manutenção e reparação de veículos automóveis. A informação é avançada pelo Jornal Económico, que dá conta de que na mira do Fisco estão mais de cinco mil oficinas, no âmbito da Ação Manutenção Preventiva.

O objetivo, indica o mesmo jornal, é fiscalizar a emissão de fatura, saber se as oficinas em causa estão cadastradas e se utilizam programas de faturação certificados. Esta ação da Autoridade Tributária contra a evasão fiscal estará centrada no controlo de IRC e IVA.

Há "largas centenas de inspetores do fisco" a participar na operação, que irão solicitar às empresas o tipo de registo de fatura e o controlo da emissão de faturas. As que não emitam faturas, não utilizem programas de faturação certificados ou não cumpram os requisitos formais dos documentos emitidos arriscam coimas.

Estão também previstos procedimentos inspetivos subsequentes, nos casos em que forem detetados elevados riscos de incumprimento, além das coimas e regularizações fiscais a que as oficinas fiquem sujeitas.

E poderá ainda ser usada a técnica de varrimento, isto é, cada inspetor, dentro da sua área de atuação, poderá visitar outros estabelecimentos que explorem atividades selecionadas, mesmo que não constem da listagem, potenciando, assim, a identificação de oficinas não comunicadas à Autoridade Tributária.

Numa operação semelhante realizada no ano passado, a Autoridade Tributária apanhou 110 oficinas por irregularidades fiscais.
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