Impostos Fisco português investiga 43 jogadores e 7 sociedades desportivas

Fisco português investiga 43 jogadores e 7 sociedades desportivas

Sem entrar em pormenores sobre os casos, as Finanças confirmam ter um conjunto alargado de investigações sobre suspeitas de evasão aos impostos e à Segurança Social relacionadas com futebol.
Fisco português investiga 43 jogadores e 7 sociedades desportivas
Reuters
Elisabete Miranda 14 de junho de 2017 às 16:58

A Autoridade Tributária (AT) tem entre mãos um conjunto alargado de investigações a clubes de futebol, sociedades desportivas e jogadores por suspeitas de evasão aos impostos e à Segurança Social. Ao todo, são 43 os jogadores que estão a ser escrutinados, em paralelo com sete SAD’s ou clubes nacionais e mais dez empresas.

A especial atenção do Fisco aos negócios do futebol não é novo (o sector tem sido referenciado como potencialmente problemático em relatórios de combate à fraude), mas a disponibilidade da Autoridade Tributária para fazer balanços estatísticos sobre a sua actuação sectorial é um passo em frente no habitual silêncio a que a entidade se vem remetendo.

Em reposta a uma pergunta do Negócios, fonte oficial do Ministério das Finanças diz que "não comenta quaisquer casos concretos ou o estado de desenvolvimento de investigações fiscais em curso", mas confirma que "decorrem na Autoridade Tributária, há já algum tempo, investigações relativas a indícios de evasão fiscal em actividades relacionadas com futebol,  das quais poderão  ter resultado o não pagamento de impostos e respectivas contribuições para a Segurança Social".

"Os processos em curso referem-se a 43 jogadores de futebol, 7 SADs ou clubes e a um conjunto de 10 empresas envolvidas nestas transacções", prossegue a mesma fonte oficial, que acrescenta que eles já envolveram "cooperação administrativa em termos de troca de informações com mais de uma dezena de administrações fiscais europeias e não europeias".

A estatística da AT surge numa altura em que, em Espanha, chovem notícias sobre acusações de fraude fiscal de vários jogadores de futebol, entre os quais os portugueses Cristiano Ronaldo e Fábio Coentrão, investigações que terão ganho um impulso após uma fuga de informações promovida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, que em Portugal tem o jornal Expresso como parceiro. Também o Reino Unido divulgou há alguns meses ter quatro dezenas de jogadores sob investigação, especificamente por causa dos direitos de imagem, que estarão no centro das principais práticas evasivas. 

Em Dezembro de 2016, quando foram publicados os resultados da investigação do Consórcio Internacional de de Jornalistas, o Expresso noticiou que a Autoridade Tributária tinha pedido parece aceder aos dados do Football Leaks, não tanto por causa dos casos que envolvem atletas portugueses que neste momento são residentes fiscais em Espanha, mas pelas pistas que os documentos pudessem dar sobre outros atletas, sociedades e agentes desportivos com a sua residência fiscal em Portugal.

 

Não se sabe quantas das 43 investigações foram motivadas pelo Football Leaks, sendo certo que no relatório de combate à fraude e evasão fiscal de 2015 o Fisco já aludia a duas investigações em curso que prosseguiriam em 2016. 




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