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Governo avança com aumentos de cinco cêntimos na gasolina e quatro cêntimos no gasóleo

O Orçamento do Estado para 2016 vai contemplar aumentos nos combustíveis para recuperar as perdas de receitas decorrentes da redução do preço do petróleo. O selo sobre o crédito ao consumo aumenta em 50% e o tabaco também terá subidas.

Reuters
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 22 de Janeiro de 2016 às 16:27
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Os portugueses poderão contar com um aumento de cinco cêntimos na gasolina e de quatro cêntimos no gasóleo, concretizou Mário Centeno esta sexta-feira, 22 de Janeiro, na conferência de imprensa em que apresentou o esboço do Orçamento do Estado para 2016 aprovado ontem em Conselho de Ministros e que será enviado a Bruxelas.

 

O objectivo do Executivo, explicou o ministro, é aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) por forma a "repor a receita fiscal de Junho de 2015, que sofreu uma deterioração em consequência da redução do preço do petróleo" registada nos últimos meses. Assim sendo, deverá assegurar-se a neutralidade fiscal, ou seja, uma receita idêntica apesar de o preço da matéria prima ter baixado e ter feito, por essa via, baixar o IVA arrecadado pelo Estado. Mantém-se a neutralidade fiscal, mas com reflexo no bolso dos contribuintes. "A queda de receita foi de cinco cêntimos na gasolina e quatro no gasóleo, a recuperação apontará para actualizações de valor correspondente", explicou o ministro.

 

O Governo conta também com um aumento no imposto do Selo respeitante às operações de crédito ao consumo, que terão uma subida de 50% face às taxas praticadas actualmente. O objectivo, concretizou Mário Centeno, é travar o endividamento das famílias, reduzindo desta forma o número de novos créditos ao consumo.

 

Já no que toca ao tabaco, está prevista uma alteração na fórmula de cálculo do imposto, que se traduzirá igualmente numa subida. O impacto será de 3% e incidirá "numa parcela do imposto que é cobrado e que passa a incluir também o IVA", explicou. O aumento "tem um impacto ao longo de toda a cadeia de preços", chegando também, naturalmente, ao bolso dos consumidores.

 

No esboço do Orçamento, o Governo, o Executivo estima em 0,21% do PIB a receita adicional com a subida destes impostos. O equivalente a aproximadamente 390 milhões de euros. Em contrapartida, a redução da sobretaxa de IRS implicará uma perda de receita da ordem dos 430 milhões de euros.

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