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Governo corrige erro na tabela de retenções na fonte dos pensionistas

Havia um erro na tabela das retenções nas fontes aos pensionistas. O Governo já publicou a correcção.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 16 de Janeiro de 2013 às 12:55
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A tabela com as taxas de retenção na fonte para os pensionistas, publicada em Diário da República segunda-feira, continha um erro. O Governo já publicou a correcção.

 

Na tabela referente às taxas de retenção na fonte dos pensionistas, os rendimentos até 4.385,0 euros para os casados mas com um único rendimento considerado apareciam com uma taxa de retenção de 28% e os rendimentos até 4.647 euros (escalão acima) apareciam com uma taxa inferior, de 27,5%, nas tabelas publicadas segunda-feira e como o Negócios tinha mostrado. Na terça-feira, o Negócios contactou as Finanças para perceber se se tratava de uma gralha. E o Governo acabou por publicar em Diário da República, de 15 de Janeiro, a rectificação.

 

"Por ter saído com inexactidão a Tabela VII – Pensões” anexa ao Despacho n.º 796-B/2013, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 9, 2.º Suplemento, Série II, de 14 de janeiro de 2013, que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013. Assim, na linha 32 (correspondente ao rendimento até € 4.385,00), terceira coluna (casado único titular), da referida Tabela VII – Pensões: Onde se lê «28,0%» Deve ler-se «27,5%»", lê-se na rectificação publicada com data de 15 de Janeiro, assinada por Vítor Gaspar. 

 

É nos pensionistas que acontece um caso raro das novas tabelas, com a manutenção das taxas nos rendimentos superiores a 9.200 euros. Conforme o Negócios explicou, esta manutenção da taxa está relacionada com o impacto no rendimento destes pensionistas da Contribuição Extreordinária de Solidariedade (CES). 

 

 

 

 

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