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Marques Guedes: “Nunca existiu” uma lista VIP, apenas “estudos sobre criação de mecanismos de alerta”

Depois de Paulo Núncio ter admitido “procedimentos internos” relativos a uma lista VIP, Marques Guedes assegura agora que, de facto, essa lista nunca existiu, referindo apenas o desenvolvimento de um “trabalho sobre a necessidade de mecanismos de alerta”. O ministro da Presidência iliba de responsabilidades Paulo Núncio e culpa a Autoridade Tributária por uma falha “que não é admissível”.

Miguel Baltazar
David Santiago dsantiago@negocios.pt 19 de Março de 2015 às 14:34
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A lista VIP "nunca existiu" e o Governo nunca teve, sequer, qualquer conhecimento sobre a possibilidade de estar a ser avaliada, pelos serviços, a criação de mecanismos de alerta sobre determinados contribuintes. É esta a versão do Executivo, proclamada esta quinta-feira pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, já depois do Conselho de Ministros realizado esta manhã.

 

Marques Guedes assegura que a informação dada por membros do Governo sobre a inexistência de uma "Lista VIP" é "verdadeira, mas incompleta". Assim, na linha do anteriormente referido pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sobre a existência de "procedimentos internos" tendentes à criação de uma lista VIP, Marques Guedes admitiu que apenas estava em curso um "trabalho sobre a necessidade de mecanismos de alerta" da quebra do sigilo fiscal.

 

Este ministro reiterou que nem Paulo Núncio, nem o primeiro-ministro, Passos Coelho, faltaram à verdade quando asseguraram a inexistência de uma lista VIP. Explicando que, na semana passada, o Executivo "solicitou informação aos serviços sobre se havia ou não veracidade" nas notícias relativas à existência de uma lista de contribuintes VIP, tendo sido recebida, por escrito, a informação "de que não havia uma lista".

 

Ainda sobre a responsabilidade de Paulo Núncio neste processo, numa altura em que o Bloco de Esquerda já pediu a demissão do governante por falta de condições políticas para prosseguir no cargo, pedido idêntico ao do Sindicato Nacional dos Impostos, Marques Guedes garantiu que "toda a informação que o Governo tem não passou pelo crivo do secretário de Estado". Esta quarta-feira Passos Coelho assegurou manter total confiança em Núncio.

 

Segundo Marques Guedes, apenas na segunda-feira o Governo tomou conhecimento de que o director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Brigas Afonso, apesar de manter não ter ordenado a criação de uma lista VIP, assumiu ter dado ordens, "sem informar a tutela política", para espoletar um "trabalho que vinha sendo desenvolvido sobre a necessidade de mecanismos de alerta" que pudessem detectar violações do sigilo fiscal. Nas palavras de Marques Guedes, Brigas Afonso deu assentimento à prossecução de "estudos sobre a criação" daqueles mecanismos.

 

Já depois de esta quarta-feira também o número dois de Brigas Afonso na AT, José Maria Pires, se ter demitido, corporizando a posição conjunta do Executivo, Marques Guedes afirmou que "mais grave do que o director-geral não ter informado o Governo sobre isso, foi ter respondido que não havia veracidade [nas notícias sobre a existência de uma lista VIP], induzindo" a declarações do Governo, "que não sendo erradas, eram incompletas".

 

Sobre se José Maria Pires teria participado no processo, Marques Guedes resguarda-se "no inquérito para apurar o que, internamente, tinha sido feito dentro da AT nesta matéria", investigação solicitada pelo Executivo "quando soube que a informação da semana passada era incompleta".

 

O Governo realça que "houve uma falha que não é admissível no relacionamento" de Brigas Afonso e José Pires com a "tutela política", responsáveis que terão tomado decisões que competem ao Governo.

 

Corroborando uma notícia entretanto avançada pelo Negócios, o governante revelou que a equipa liderada por Passos Coelho vai "o mais rapidamente possível promover a substituição" de Brigas Afonso e José Pires.

 

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