Impostos Inspecção-Geral de Finanças investiga polémica “lista VIP”

Inspecção-Geral de Finanças investiga polémica “lista VIP”

Depois de várias semanas de informações e contra-informações, o ministério das Finanças pediu à Inspecção-Geral de Finanças que abra um inquérito para apurar se a polémica "lista VIP" existe mesmo.
Inspecção-Geral de Finanças investiga polémica “lista VIP”
Miguel Baltazar
Elisabete Miranda 16 de março de 2015 às 18:35

Afinal, o Fisco tem ou não uma "lista VIP" de contribuintes cujo cadastro está especialmente protegido, e que tem estado na origem de dezenas de processos disciplinares a funcionários por alegado acesso indevido? O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) insiste que sim, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante que não, e, na ausência de meios de comprovar quem tem razão, a teima vai ser agora tirada pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF).

 

O pedido de abertura de um inquérito foi feito pelo próprio ministério das Finanças, segundo informa uma nota enviada no final da tarde desta segunda-feira às redacções: "O ministério das Finanças comunica que solicitou hoje à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito. Este inquérito, a realizar pela IGF, enquanto entidade externa da AT, destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto", informa o gabinete de imprensa.

 

Os rumores sobre a existência de uma "lista VIP" começaram ainda no ano passado, quando se soube que havia dois funcionários do Fisco que estavam a braços com um inquérito por terem acedido aos dados do primeiro-ministro. A pergunta ecoou e ficou no ar: como é que o Fisco sabe quem acede ao quê?

 

Meses depois, contudo, as suspeitas materializam-se. Tal como o Negócios escreveu ainda em Fevereiro, os inquéritos evoluíram para processos disciplinares, e havia já 27 funcionários a braços com estes processos por terem acedido aos dados de Passos. Mais do que isto, outros funcionários têm processos disciplinares análogos por terem consultado dados de outras figuras públicas, nomeadamente do sector financeiro. 

 

Nessa altura, já Paulo Ralha relatara ao Negócios que, numa acção de formação para novos inspectores, os funcionários foram informados da existência de uma lista VIP de intocáveis. . "Quando um auditor, numa formação, diz isto perante várias centenas de pessoas, é elucidativo", disse na altura o sindicalista. 

 

Questionado na altura pelo Negócios, o Ministério das Finanças não negou a existência de uma "lista vip" – só mais tarde, perante o avolumar da polémica, o faria. Garantiu que o Fisco acciona procedimentos disciplinares em todos os casos de que tem conhecimento de violação do sigilo fiscal, mas também não esclareceu como chega a ter conhecimento desses casos.

 

Semanas depois, o caso reacende-se por causa da descoberta de novas dívidas ao Fisco do primeiro-ministro. António Costa, líder do PS, foi brando nas apreciações sobre o passado tributário do primeiro-ministro, mas refere-se à lista, dizendo que é preciso "garantir que estes processos disciplinares decorrem com total isenção e que em caso algum podem constituir uma forma de limitar os deveres que os funcionários da AT têm de garantir o cumprimento das obrigações fiscais por parte de qualquer cidadão".

 

A Autoridade Tributária (AT) vem entretanto a terreiro negar a existência de qualquer lista, Pedro Passos Coelho garante mais do que uma vez que nunca teve qualquer envolvimento no caso, mas nunca se esclareceu como é que, não existindo uma lista, há alarmes que soam quando os funcionários acedem a determinados cadastros.

 

A história conheceu um novo episódio na semana passada, quando a revista Visão acrescentou que foi o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quem entregou a lista aos serviços. Ao fim do dia, Paulo Núncio reagiu, desmentindo a informação e garantindo que processará a revista. Mas, logo depois, Paulo Ralha insistiria em indicar o secretário de Estado como o portador dos nomes.

 

Com a chama da controvérsia a ser alimentada pelo Partido Socialista, os factos serão agora esclarecidos pela Inspecção-Geral de Finanças. 

 




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