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IRS mais que compensou devolução de subsídios no Estado

Banco de Portugal sublinha “aumento muito significativo” de impostos directos que renderam até mais que o esperado.

Depois de cerca de quatro horas de debate, o Governo saiu do hemiciclo e terá regressado às reuniões e conversações para conseguir responder a apelo de Cavaco Silva
Miguel Baltazar/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 23 de Abril de 2014 às 13:45
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O défice orçamental de 2013 (4,9% do PIB) foi melhor que o objectivo revisto acordado com a troika, o que se explica em grande medida pelo “aumento muito significativo” da carga fiscal, nomeadamente no imposto sobre as famílias que cresceu mais do que se esperava, e que mais que compensou a devolução dos dois subsídios aos funcionários públicos e pensionistas.

 

“O défice orçamental foi de 4,9% do PIB, um valor inferior ao objectivo para 2013, de 5,9% (inscrito em Outubro no Orçamento de Estado para 2014)”, avalia o banco central, que depois explica: “o esforço de consolidação orçamental resultou de um aumento da carga fiscal, em particular da tributação sobre as famílias, que mais do que compensou o impacto sobre a despesa da reposição dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas”, lê-se no boletim económico, divulgado hoje.

 

“A carga fiscal estrutural registou um aumento de 9,2%, que corresponde a 2,6 pontos percentuais do PIB tendencial [que procura ajustar o PIB ao efeito do ciclo económico]”, calcula o banco central que diz que “o comportamento dos impostos sobre o rendimento das famílias contribuiu decisivamente para esta evolução, em larga medida em resultado das alterações da tributação em sede de IRS”.

 

Do lado da despesa, os economistas do BdP dão conta de um crescimento que “ocorreu primordialmente por via do comportamento da despesa com vencimentos e pensões, que apresentaram incrementos de, respectivamente, 0,4 pontos percentuais e 0,7 pontos percentuais do PIB tendencial”. Comparados os efeitos, conclui-se que o aumento da carga fiscal foi superior ao impacto negativo da devolução de subsídios em cerca de 1 ponto do PIB, qualquer coisa como 1,6 mil milhões de euros.

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