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IRS tem de ser entregue entre Março e Maio

Calendário de entrega das declarações de IRS de 2011 já foi divulgado.

Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 03 de Janeiro de 2012 às 13:28
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A Direcção-Geral dos Impostos já fixou o calendário de entrega das declarações de IRS de 2011, tendo seguido as datas adoptadas no ano passado.

Assim, quem tiver auferido rendimentos exclusivamente oriundos das categorias A e/ou H (trabalho dependente e pensões, respectivamente), poderá fazê-lo em Março em papel, ou durante o mês de Abril por via electrónica.

Quem em 2011 tiver auferido rendimentos cumulativamente ou exclusivamente das restantes categorias (empresariais e profissionais, prediais, capitais e mais-valias) poderá declará-los em Abril, se optar pelo papel, ou em Maio se preferir a via electrónica.

O Negócios já questionou o Ministério das Finanças sobre o prazo dos reembolsos, que nos dois últimos anos foram feitos no prazo máximo de 20 dias sempre que as declarações seguissem por via electrónica, estando a aguardar uma resposta por parte do gabinete de imprensa de Vítor Gaspar.


O calendário fixado pela Direcçã-Geral dos Impostos é o que se segue:

Durante o mês de Março
Entrega da declaração de rendimentos Modelo 3, em suporte de papel,pelos sujeitos passivos com rendimentos da Categoria A (trabalho dependente) e H (pensões).

Durante o mês de Abril
a) Entrega da declaração de rendimentos Modelo 3, por transmissãoelectrónica de dados, pelos sujeitos passivos com rendimentos da Categoria A (trabalhodependente) e H (pensões).

b) Entrega da Declaração de rendimentos Modelo 3, em suporte de papel, com anexos, pelos sujeitos passivos com rendimentos das Categoria A (trabalho dependente), B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais), G (mais-valias) ou H (pensões).

Durante o mês de Maio
Entrega da declaração Modelo 3, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos com rendimentos das Categoria A (trabalho dependente), B(empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais), G (mais valias) e H (pensões).
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