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"Lista VIP" de contribuintes provoca mais uma baixa. José Maria Pires demitiu-se

José Maria Pires, o sub-director geral para a Justiça Tributária, era o número dois de António Brigas Afonso. Próximo de Paulo Núncio, José Maria Pires é a segunda baixa no Fisco devido à "Lista VIP" de contribuintes .

Negócios 19 de Março de 2015 às 09:14
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O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.

 

Fonte oficial do Ministério das Finanças disse à Lusa que "o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou ontem [quarta-feira], ao final da tarde, o seu pedido de demissão à ministra das Finanças, que o aceitou". A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires (na foto) para a sua demissão.

 

José Maria Pires, o sub-director geral para a Justiça Tributária, era o número dois de António Brigas Afonso, que se demitira esta quarta-feira. Com a demissão de Brigas Afonso, que foi nomeado há oito meses, José Maria Pires subiu automaticamente a líder da Autoridade Tributária e Aduaneira. O agora demissionário José Maria Pires é muito próximo de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e, se dependesse dele, teria sido nomeado director-geral da AT.

 

O líder do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, tem responsabilizado José Maria Pires pela famosa lista VIP, tal como Paulo Núncio. Em declarações ao Negócios publicadas na edição desta quinta-feira, Paulo Ralha considerava que a situação de José Maria Pires era "insustentável".  

 

José Maria Pires: Uma "santa aliança" com Paulo Núncio

Se tivesse sido o CDS, e em particular Paulo Núncio, a escolher, José Maria Pires teria sido o eleito para a direcção-geral do Fisco há oito meses. Como o PSD pôs um travão ao seu nome, acabou por ficar como número dois e, nessa medida, assumiu automaticamente o cargo de director-geral com a saída de Brigas Afonso. Com a demissão conhecida esta manhã, a ascensão revelou-se contudo de curta duração: foi director-geral por apenas um dia.

 

Licenciado em filosofia e em direito, este transmontano fez toda a sua carreira nos Impostos. Entrou para a casa em 1983 mas só chegou a Lisboa em 1997 pelo então director-geral, seu amigo e conterrâneo António Nunes dos Reis. Com a chegada e a assunção de novas responsabilidades, viu o seu nome nome saltar para os jornais no escândalo da venda do edifício da Lanalgo. José Maria Pires nunca foi judicialmente implicado, mas o facto de alguns dos arguidos terem tentado co-responsabilizá-lo pelo sucedido é ainda uma sombra que paira sobre o seu currículo.

 

Nos anos seguintes, esteve envolvido em momentos-chave da modernização da máquina fiscal. Primeiro no património, com a necessidade de informatização do cadastro predial. A notoriedade que conquista no processo leva Paulo Macedo a entregar-lhe a liderança da migração das bases de dados das execuções fiscais de um sistema local para um central. Pela mão de Azevedo Pereira, preenche a vaga para a Justiça Tributária. 

  

No Fisco, desperta descrições antagónicas. Há quem não lhe regateie elogios e garanta que o seu nome "vale milhões" por ser dos poucos que consegue pôr muita gente a trabalhar. Mas a mesma obstinação que serve para lhe elogiarem a capacidade de movimentar uma máquina pesada é a mesma que é criticada por quem o vê como um "fundamentalista" do combate à fraude.

 

Ao longo dos anos, o bragantino constituiu núcleos de modernização, liderou equipas especiais, tudo estruturas paralelas que colidem com a estrutura hierarquizada do Fisco. É a esse período que remontam alguns dos anticorpos que acumulou e que dão origem a críticas, como a da incapacidade de trabalho em equipa, de atropelos às competências alheias e de secundarização dos direitos dos contribuintes. É também descrito como "um engenheiro das estatísticas fiscais", que fornece os dados que permitem a Paulo Núncio brilhar. Quando a polémica escalou de intensidade, a "santa aliança" com o secretário de Estado de pouco lhe valeu.  EM

 
Cronologia: Quatro meses em crescendo
Os primeiros zunzuns sobre a existência de uma  espécie de "lista VIP"  começaram em Dezembro, com os inquéritos pelo acesso à ficha de Passos Coelho. Daí para cá, intensificaram-se... E confirmaram-se. 
 

Dezembro - Passos é o gatilho
Pedro Passos Coelho e a sua remuneração na Tecnoforma foram o gatilho de todo este processo. Houve funcionários a aceder ao cadastro do primeiro-ministro e o Fisco abre averiguações. As primeiras notícias surgem em Dezembro de 2014 e ainda só estariam em causa dois funcionários. Logo nessa altura fala-se, embora oficiosamente, na existência de uma "lista VIP". 

 

Janeiro - Formação confirma
Em Janeiro, numa das acções de formação a novos inspectores, Vítor Lourenço, chefe dos serviços de auditoria, diz perante uma plateia de 300 formandos que existe uma "lista VIP".

 

Fevereiro - Passos faz mais vítimas
O Negócios escreve que já há 27 processos disciplinares por causa de Passos e várias dezenas de outros. Paulo Ralha, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, descreve as palavras de Lourenço, na acção de formação. Por enquanto, são só suspeitas e as Finanças não negam a lista, mas não explicam como fazem soar os alarmes: ao Negócios garantem apenas que todos os casos descobertos têm igual tratamento.

 

Março - PS dá lastro
Novas suspeitas sobre o passado fiscal de Passos Coelho fazem o PS dar lastro às suspeitas do STI de que existiria uma "lista VIP". António Costa lembrou os funcionários com processos disciplinares. Passos, no Parlamento, nega.

 

Março - Visão garante lista
A Visão garante que a lista existe e adianta que ela foi feita por Paulo Núncio, que o nega. Esta terça-feira, admitiu a sua existência (não a sua autoria). O director-geral demite-se. 

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