Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Lista VIP: Passos garante que o Governo “vai apurar tudo até ao fim”

O primeiro-ministro diz que o director-geral da Autoridade Tributária "fez bem" em pedir a demissão e garante que o Governo vai apurar "até ao fim" tudo o que envolve a alegada existência de uma lista VIP de contribuintes.

Miguel Baltazar
Rita Faria afaria@negocios.pt 18 de Março de 2015 às 16:08
  • Assine já 1€/1 mês
  • 33
  • ...

O primeiro-ministro viu com bons olhos a demissão do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, António Brigas Afonso, que considera ter assumido "responsabilidades" e garante que o Governo vai averiguar "até ao fim" o processo da chamada ‘lista VIP’ de contribuintes.

 

"O senhor director-geral fez bem em apresentar a demissão", afirmou Passos Coelho. "Assumiu responsabilidades mas é preciso saber como tudo isto se processou. Queremos apurar tudo até ao fim. E aí depois falamos".

 

Questionado sobre o papel do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais neste processo, o primeiro-ministro esclareceu que Paulo Núncio recebeu a informação do director-geral da AT, por escrito, que tal lista nunca tinha existido. E acrescentou: "Eu nunca aceitaria que um procedimento desse tipo pudesse existir".

 

"Não creio que haja responsabilidade política", acrescentou Passos Coelho. "Não vejo razão para pôr em dúvida a posição do secretário de Estado".

 

Em declarações aos jornalistas, Passos Coelho falou ainda sobre o inquérito solicitado pelo Ministério das Finanças, na segunda-feira, à Inspecção-Geral de Finanças sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito.

 

"Mandámos a Inspecção-Geral de Finanças proceder a um inquérito, porque uma coisa é ter mandado fazer um estudo, outra coisa é saber de onde nasceu a ideia, quem deu parecer favorável e isso queremos apurar até ao fim", explicou o chefe do Governo. "A Inspecção-Geral de Finanças é uma identidade com prestígio e independência para fazer tudo o que seja inquérito necessário".

 

Esta manhã, António Brigas Afonso apresentou o seu pedido de demissão do cargo de director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira à ministra de Estado e das Finanças.

 

Uma demissão que ocorre dois dias depois de o Ministério das Finanças ter pedido à Inspecção-Geral das Finanças a abertura de um inquérito para apurar se a polémica "lista VIP" existe mesmo.

 

Os rumores sobre a existência dessa lista começaram ainda no ano passado, quando se soube que havia dois funcionários do Fisco que estavam a braços com um inquérito por terem acedido aos dados do primeiro-ministro. Tal como o Negócios escreveu ainda em Fevereiro, os inquéritos evoluíram para processos disciplinares, e havia já 27 funcionários a braços com estes processos por terem acedido aos dados de Passos. Mais do que isto, outros funcionários têm processos disciplinares análogos por terem consultado dados de outras figuras públicas, nomeadamente do sector financeiro.

Ver comentários
Saber mais Autoridade Tributária e Aduaneira Ministério das Finanças Passos Coelho Negócios política Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio Secretário de Estado economia negócios e finanças
Mais lidas
Outras Notícias