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Marcelo Rebelo de Sousa: "Como é que se paga voluntariamente uma dívida prescrita?"

"Este caso para mim é chinês. Depois da chinesice de António Costa com os chineses, este para mim é chinês." Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa classificou a notícia de que Pedro Passos Coelho não pagou à Segurança Social durante cinco anos. A dívida prescreveu em 2009 e foi paga pelo primeiro-ministro no mês passado.

Negócios 02 de Março de 2015 às 09:26
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"Este caso para mim é chinês. Depois da chinesice de António Costa com os chineses, este para mim é chinês. Não percebo. Não percebo nada. Primeiro ponto que não percebo: entre 2004 e 2009, Passos Coelho, como qualquer trabalhador independente, tinha de se registar e tinha de pagar à Segurança Social. Não é preciso nenhuma notificação", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa no habitual comentário na TVI sobre a notícia avançada este sábado pelo jornal Público.

 

Segundo o jornal, Pedro Passos Coelho não pagou à Segurança Social durante cinco anos. "O primeiro-ministro diz que nunca foi notificado da dívida, que foi criada entre 1999 e 2004 e prescreveu em 2009, facto de que soube em 2012. [Passos Coelho] adianta que pagou este mês [Fevereiro de 2014], voluntariamente, cerca de 4 mil euros", escreve o Público.

 

Marcelo Rebelo de Sousa questiona, porém, o facto de Pedro Passos Coelho ter pago voluntariamente uma dívida que já prescreveu. "Como é que se paga voluntariamente uma dívida prescrita. A dívida prescreveu, prescreveu. Não há dívida. Como é que alguém recebe uma dívida prescrita?".

 

O comentador estranha também a justificação dada por Pedro Mota Soares. "O ministro da Segurança Social diz que isso aconteceu com 107 mil pessoas que não foram notificadas. Mas para pagar não é preciso ser notificado. [As pessoas] sabem que têm que pagar." O que aconteceu neste caso, avança Rebelo de Sousa, é que o primeiro-ministro "não pagou. Ponto final parágrafo". "Acho é que ele se esqueceu. Não percebeu. Não entendeu. Durante cinco anos não pagou, ponto final parágrafo."

 

Em reacção à notícia do Público, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou que o primeiro-ministro foi "vítima de erros da própria administração", à semelhança de milhares de portugueses. "Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros", afirmou da Pedro Mota Soares, citado pela agência Lusa.

 

Por último, Marcelo Rebelo de Sousa refere que, "aparentemente, Pedro Passos Coelho pagou [a dívida à Segurança Social] quando começou a investigação". "Já era primeiro-ministro há mais de três anos", recorda o comentador, deixando a pergunta: "Como é que é possível alguém assumir o cargo de primeiro-ministro e não haver uma investigação ao que pagaram e ao que não pagaram de impostos e segurança social?"

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