Impostos Moreira da Silva: Governo quer "reorientar carga fiscal"

Moreira da Silva: Governo quer "reorientar carga fiscal"

No dia em que tomou posse a comissão para a reforma fiscal verde, o ministro do Ambiente admite que o Governo quer "explorar as possibilidades" que existem para reorientar a actual carga fiscal. E apesar de não se comprometer com a descida do IRS, esta comissão da reforma fiscal verde vai trabalhar com a comissão que será criada para proceder à reforma do IRS.
Moreira da Silva: Governo quer "reorientar carga fiscal"
Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança 29 de janeiro de 2014 às 17:34

O Governo vai avaliar a "possibilidade de substituição da carga fiscal sobre as famílias e empresas pela fiscalidade verde", afirmou Moreira da Silva, acrescentando que há estudos internacionais que apontam para esta possibilidade e a comissão vai avaliá-la.

 

O ministro, que falou à margem da tomada de posse da comissão para a reforma fiscal verde, diz que "é óbvio que a intenção é explorar possibilidades de reorientar a actual carga fiscal", sem se comprometer com qualquer descida de impostos.

 

A comissão para a reforma fiscal verde tomou posse esta quarta-feira, 29 de Janeiro, sendo liderada pelo ex-presidente da Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos, Jorge Vasconcelos, tendo sido divulgado o calendário que será cumprido por esta comissão.

 

Assim, até 30 de Março de 2014 a comissão de reforma deverá ter elaborado um documento contendo as linhas gerais da reforma, sendo que o anteprojecto deverá estar concluído até 30 de Junho. A partir daí e até 15 de Agosto haverá um período de discussão pública, durante o qual a comissão poderá ainda ouvir entidades e especialistas que considere relevantes.

 

O projecto final da reforma da fiscalidade verde será entregue ao Governo até 15 de Setembro.

 

Esta comissão trabalhará em paralelo com uma outra, que será anunciada em breve, e que vai proceder à reforma do IRS e que terá prazos idênticos de funcionamento. 




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