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Mourinho, Ronaldo, Salgado e Relvas estão na lista VIP do Fisco

Correio da Manhã divulga vários nomes de figuras ligadas à política, banca e ao desporto que fazem parte da lista VIP de contribuintes. Segundo o jornal, a lista existe desde 2008 com o conhecimento de diversos governantes. Costa acusa Passos de “passar culpas”.

Bruno Simão/Negócios
Negócios negocios@negocios.pt 19 de Março de 2015 às 09:47
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Foi graças ao cadastro fiscal de Passos Coelho que a lista VIP de contribuintes se tornou mediática, mas ao primeiro-ministro juntam-se vários outros nomes de políticos, governantes e ex-governantes, bem como figuras do futebol. Entre os nomes que constam da lista VIP, e que viram os seus dados consultados, estão os de Paulo Portas, Cavaco Silva, José Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Ricardo Salgado, Cristiano Ronaldo ou José Mourinho, segundo escreve esta quinta-feira o Correio da Manhã.

 

O acesso ao IRS de Passos Coelho foi, de longe, o que mais processos motivou: 24, de acordo com o diário; o Negócios havia escrito em Fevereiro que já tinham sido abertos 27 inquéritos. Já o acesso aos dados fiscais de Paulo Portas terá já motivado cinco processos. Entre outros nomes que estão na lista VIP contam-se Adelaide Monteiro, a mãe de José Sócrates, Marco António Costa, porta-voz do PSD, e os ex-ministros Miguel Relvas e Manuel Pinho, bem como o líder do BESI, José Maria Ricciardi.

 

A Visão já havia escrito, esta quarta-feira, que o acesso ao IRS de Paulo Portas e de Manuel Pinho já havia motivado novos processos disciplinares a trabalhadores do Fisco.

 

A lista VIP é o conjunto de nomes cujo acesso aos dados fiscais por parte de funcionários do Fisco gera um alerta nos serviços centrais da AT, sendo possível saber qual o funcionário que lhes acedeu e quando. Segundo o CM, a lista existe desde 2008 e teve o conhecimento de vários secretários de Estado dos Assuntos Fiscais

 

Há casos de funcionários que admitem ter espreitado o IRS de Passos por curiosidade, há quem não se lembre de o ter feito e há quem tenha acedido por via indirecta, através de inspecções cruzadas, disse o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos ao Negócios, no final de Fevereiro.

 

Para já, a existência da lista já fez rolar as duas principais cabeças da AT: o director-geral António Brigas Afonso e o sub-director-geral, José Maria Pires. Esta quinta-feira vão ser ouvidos no Parlamento o presidente do STI, Paulo Ralha, e Nuno Barroso, de Associação dos Profissionais de Inspecção Tributária e Aduaneira (APIT).

 

Na sexta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, vai também ser ouvido pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. Também amanhã, Brigas Afonso vai explicar a sua demissão aos deputados.

 

Costa diz que a situação é inadmissível

 

Em declarações ao Público, o líder do PS não pede a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, preferindo criticar a estratégia do Governo – a exemplo do que havia feito, esta quarta-feira, João Galamba. "Há que esclarecer cabalmente a situação e apurar as responsabilidades", exige Costa, que diz que "não é admissível que o desmentido do primeiro-ministro na Assembleia da República tenha hoje [ontem] sido desmentido pelos factos".

 

"Esta lista VIP foi criada na sequência de  vários processos disciplinares levantados a funcionários do Fisco quando se questionava o cumprimento pelo primeiro-ministro das suas obrigações", recordou Costa, sustentando que "não podem existir dúvidas que os funcionários têm todas as condições para cumprir as suas funções e que não há imunidades VIP".

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