Impostos "Não houve nenhuma manipulação" sobre a devolução da sobretaxa, garante Passos Coelho

"Não houve nenhuma manipulação" sobre a devolução da sobretaxa, garante Passos Coelho

Questionado em entrevista à RTP sobre o facto de em Setembro o Governo ter aventado a possibilidade de a sobretaxa ser devolvida em 35% e agora sabermos que pode chegar a não haver qualquer devolução, Passos Coelho disse que não houve manipulação.
"Não houve nenhuma manipulação" sobre a devolução da sobretaxa, garante Passos Coelho
Miguel Baltazar/Negócios
Carla Pedro 20 de novembro de 2015 às 22:55

"Não houve nenhuma manipulação", respondeu Pedro Passos Coelho relativamente ao facto de os mais recentes dados mostrarem, segundo as contas do Negócios, que poderá não haver qualquer devolução, em 2016, de parte da sobretaxa de 3,5% cobrada nos últimos anos.

 

O crédito fiscal, explicou o primeiro-ministro, "foi uma medida traduzida no OE para 2015 que dizia que se o Estado contasse em 2015 mais em IRS e IVA do que era previsto, devolveria parte". "Por isso é que lhe chamou crédito fiscal", sublinhou.

 

"A partir de Julho tivemos o indicador associado à execução do Orçamento, e a expectativa que tínhamos" era a que foi anunciada, referiu Passos Coelho, dizendo que o Ministério das Finanças poderá fornecer uma explicação mais detalhada para o facto de agora não se cumprirem as expectativas.

 

"As variações mensais que se registam devem ser sempre vistas com cautela porque o que interessa é o que se vier a apurar no final do ano", afirmou, salientando que "não houve nenhuma manipulação" e que "gostaria de ter um valor elevado, pois significaria que as receitas fiscais teriam sido superiores".

 

Passos Coelho lembrou que sempre disse que só no final do ano se teria a certeza dos valores, "mas tinha esperança que fosse entre um quinto e um quarto da sobretaxa". "Essas evoluções não são fabricadas", destacou.

 

E frisou ainda que "se quisesse fazer campanha eleitoralista teria prometido coisas que não podia cumprir, como fizeram outros partidos".




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