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Orçamento prevê nova subida da carga fiscal em 2020

Depois de ter atingido o valor mais alto de sempre em 2018, a carga fiscal deve descer em 2019. Mas volta a subir no próximo ano, prevê o Ministério das Finanças.

João Miguel Rodrigues
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 17 de Dezembro de 2019 às 07:45
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O Governo prevê uma nova subida da carga fiscal no próximo ano, esperando que o peso dos impostos e das contribuições sociais efetivas suba de 34,7% do PIB em 2019 para 35% em 2020.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue ao parlamento na noite de segunda-feira, 16 de dezembro, o executivo socialista estima que as receitas fiscais totalizem 54.844 milhões de euros, passando a pesar 25,2% do PIB. Em 2019, as receitas com impostos sobre o rendimento e a produção devem render 52.794 milhões de euros ao Estado, 25% do PIB.

A estes valores devem somar-se as contribuições sociais efetivas. Também aqui, o Ministério das Finanças espera um aumento do peso das receitas com estas contribuições, de 20.537 milhões de euros em 2019 (ou 9,7% do PIB) para 21.358 milhões de euros no próximo ano (9,8% do PIB). 

Assim, o valor da carga fiscal esperado para 2020 é superior do que o antecipado para 2019, mas fica abaixo do valor apurado em 2018 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No ano passado, os impostos e contribuições sociais pesaram 35,4% do PIB, o valor mais elevado desde 1995.
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