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Os perfis dos dois responsáveis da Autoridade Tributária que se demitiram devido à "lista VIP" dos contribuintes

Primeiro foi Brigas Afonso e agora foi a vez de José Maria Pires. Saiba quem são os dois homens fortes da Autoridade Tributária e Aduaneira que se demitiram na sequência da "lista VIP" de contribuintes.

Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 19 de Março de 2015 às 09:45
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A demissão foi de Brigas Afonso, mas é ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e ao subdirector da Justiça Tributária, próximo de Paulo Núncio, que o Sindicato dos Impostos, imputa responsabilidades pela "lista VIP". Veja o perfil de António Brigas Afonso e do seu substituto legal e sucessor automático, José Maria Pires (na foto), que também já apresentou a demissão.

 

 

José Maria Pires: Uma "santa aliança" com Paulo Núncio 

 

Se tivesse sido o CDS, e em particular Paulo Núncio, a escolher, José Maria Pires teria sido o eleito para a direcção-geral do Fisco há oito meses. Como o PSD pôs um travão ao seu nome, acabou por ficar como número dois e, nessa medida, de automaticamente assumir o cargo de director-geral com a saída de Brigas Afonso. Com a demissão conhecida esta manhã, a ascensão revelou-se contudo de curta duração: foi director-geral por apenas um dia.

 

Licenciado em filosofia e em direito, este transmontano fez toda a sua carreira nos Impostos. Entrou para a casa em 1983 mas só chegou a Lisboa em 1997 pelo então director-geral, seu amigo e conterrâneo António Nunes dos Reis. Com a chegada e a assunção de novas responsabilidades, viu o seu nome nome saltar para os jornais no escândalo da venda do edifício da Lanalgo. José Maria Pires nunca foi judicialmente implicado, mas o facto de alguns dos arguidos terem tentado co-responsabilizá-lo pelo sucedido é ainda uma sombra que paira sobre o seu currículo.

 

Nos anos seguintes, esteve envolvido em momentos-chave da modernização da máquina fiscal. Primeiro no património, com a necessidade de informatização do cadastro predial. A notoriedade que conquista no processo leva Paulo Macedo a entregar-lhe a liderança da migração das bases de dados das execuções fiscais de um sistema local para um central. Pela mão de Azevedo Pereira, preenche a vaga para a Justiça Tributária. 

 

No Fisco, desperta descrições antagónicas. Há quem não lhe regateie elogios e garanta que o seu nome "vale milhões" por ser dos poucos que consegue pôr muita gente a trabalhar. Mas a mesma obstinação que serve para lhe elogiarem a capacidade de movimentar uma máquina pesada é a mesma que é criticada por quem o vê como um "fundamentalista" do combate à fraude.

 

Ao longo dos anos, o bragantino constituiu núcleos de modernização, liderou equipas especiais, tudo estruturas paralelas que colidem com a estrutura hierarquizada do Fisco. É a esse período que remontam alguns dos anticorpos que acumulou e que dão origem a críticas, como a da incapacidade de trabalho em equipa, de atropelos às competências alheias e de secundarização dos direitos dos contribuintes. É também descrito como "um engenheiro das estatísticas fiscais", que fornece os dados que permitem a Paulo Núncio brilhar. Quando a polémica escalou de intensidade, a "santa aliança" com o secretário de Estado de pouco lhe valeu. 

 

Brigas Afonso: O católico discreto faz o acto de contrição 

 

Ao longo dos oito meses que esteve no cargo, António Brigas Afonso optou por se manter na sombra e, tal como aconteceu com o seu antecessor, por ceder o palco da gestão mediática do Fisco a Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Em oito meses não deu entrevistas, não se lhe conhecem intervenções públicas de relevo, não apareceu a dar a cara pelos sucessos nem pelos problemas da máquina fiscal. Até esta segunda-feira, quando chamou a si a responsabilidade por toda a confusão em torno da polémica "lista VIP" de contribuintes.


Há oito meses, a sua chegada à direcção-geral da AT foi quase tão surpreendente quanto a notícia da sua demissão, esta terça-feira. Apesar de ser um veterano dos impostos, de ter participado activamente ao longo dos últimos anos na evolução legislativa na área aduaneira e dos impostos especiais sobre o consumo e do imposto sobre veículos e de ter feito uma sólida carreira na casa, o seu nome esteve fora de todas as listas de potenciais candidatos ao cargo de director de um dos organismos mais poderosos da Administração Pública.

 

Brigas Afonso terá sido incentivado a candidatar-se na segunda volta do concurso (o primeiro foi anulado por falta de três candidatos "de mérito", segundo disse na altura a Cresap) e por surgir como uma solução de compromisso, entre José Maria Pires, predilecto do CDS, e Abílio Morgado, consultor do Presidente da República e a escolha do PSD.


O facto de ter sido um candidato oriundo de um grupo com uma forte tradição histórica que passou a minoritário na fusão, as Alfândegas, foi na altura visto com simpatia por alguns observadores: seria um sinal interno de que as divisões entre as duas estruturas devem ser ultrapassadas. Profissionalmente, é descrito como  um funcionário público "à moda antiga", dedicado, discreto e com um profundo conhecimento técnico. Em termos de trato, como uma pessoa atenciosa.


Católico, alegadamente membro da Opus Dei, acabou por fazer o "mea culpa" e arcar com as responsabilidades em toda esta longa polémica. O seu futuro é agora uma incógnita, uma vez que o seu outro lugar natural, o de subdirector-geral para a área das Alfândegas, já foi ocupado.

 

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