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Passos Coelho admite novo aumento de impostos

Primeiro-ministro coloca nas mãos do Tribunal Constitucional a eventual necessidade de voltar a aumentar impostos.

Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 09 de Maio de 2014 às 12:00
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“Se medidas importantes que permitem poupanças do lado dos salários não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão”, afirmou o primeiro-ministro no debate quinzenal desta manhã, depois de ter sido interpelado por Heloísa Apolónia, d’Os Verdes.

 

“Não posso nunca garantir que, se medidas que são importantes para as poupanças que precisamos de obter” não puderem ser aplicadas, a obrigação de reduzir o défice “obrigará à subida de impostos”, acrescentou Passos Coelho.

 

O primeiro-ministro lembrou que aumentou os impostos por três vezes e que isso se ficou a dever a decisões do Tribunal Constitucional, que ajuizaram de ilegais diversas medidas de redução da despesa (como a supressão dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos).

 

Já no início do debate, Passos Coelho afirmou que o Governo enfrentou “ansiedade, para não dizer angústia” por causa da necessidade de substituir medidas consideradas inconstitucionais.

 

O Tribunal Constitucional está a analisar a legalidade de medidas como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) ou os novos cortes salariais na Função Pública, que integram o Orçamento do Estado para 2014 e o Orçamento Rectificativo igualmente para 2014. No total, são medidas que equivalem a 1.500 milhões de euros.

 

Heloísa Apolónia afirmou ainda que o primeiro-ministro “não tem jeito para ser Robin dos Bosques”, porque “diz que tira aos mais ricos para dar aos pobres, mas os ricos estão mais ricos e os pobres estão mais pobres”. Passos defendeu-se. “Nunca me ouviu dizer que gostaria de fazer de Robin dos Bosques, mas durante este período de emergência pedimos muito e muito mais a quem tinha mais, e poupámos quem tinha menos”, assegurou. 

 

(Notícia actualizada e título alterado às 12h25)

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