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Passos Coelho: “Quem tem mais em Portugal pagou mais”

Governo não poupou os grupos económicos nem os cidadãos com mais rendimentos aos sacrifícios, garante Passos Coelho. PCP e Bloco acusaram o Executivo de ter beneficiado os grupos económicos através da concessão de sacrifícios.

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Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 31 de Janeiro de 2014 às 11:47
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O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, confrontou o Governo com um relatório do Tribunal de Contas, que afirma que o Governo concedeu “benefícios fiscais de 1.045 milhões de euros às SGPS”, uma “escandalosa benesse”, que é superior “aos cortes na Função Pública”. “Acabou essa conversa de que os sacrifícios estão a ser distribuídos equitativamente. Não, quem sofre é o povo, quem beneficia é o capital financeiro”, concluiu o comunista.

 

Passos Coelho rejeitou as críticas e até disse que o Governo está a pedir mais a quem te mais. “Nunca nenhum Governo, como este, exigiu a quem tem mais um contributo superior àquele que outros cidadãos são chamados a pagar”, asseverou. Depois deu vários exemplos. “A esmagadora maioria dos pensionistas n foi afectada negativamente pela redução da sua pensão, mais de 85% dos pensionistas não foram afectados”, começou por dizer.

 

“Por essa razão é que, este ano, relativamente ao IRC, mantivemos taxas adicionais para empresas que tiveram resultados acima da média do País, mas também as taxas de solidariedade no último escalão do IRS e, de entre estes, para os cidadãos com rendimentos superiores a 250 mil euros por ano”, acrescentou.

 

“Quem tem mais em Portugal pagou mais, isso nunca conseguirá apagar do seu discurso”, atirou Passos Coelho em direcção a Jerónimo de Sousa. “Pela primeira vez houve um Governo que teve a coragem de pedir àqueles que têm mais do que àqueles que têm menos”, concluiu.

 

Benefícios fiscais podem ser devolvidos

 

Catarina Martins também confrontou Passos Coelho com os benefícios concedidos a grupos como a Jerónimo Martins, que mudou a sua sede fiscal para a Holanda. A reforma do IRC tinha como objectivo “criar melhores condições de atractividade para o crescimento e capital”. É que “sem isso não haverá combate às injustiças sociais, criámos evidentemente melhores condições de atractividade desse capital”.

 

Quanto a um eventual comportamento menos correcto do grupo Jerónimo Martins, Passos Coelho diz que “se em qualquer contribuinte existem ou não comportamentos que sejam menos adequados face à lei tributária”, a Autoridade Tributária pode fazer cumprir as regras e impedir a fuga fiscal.

 

Além disso, “o Governo não distribui benefícios fiscais em função de gostos ou preferências que tenha”. “Esses benefícios são de natureza contratual, são há anos atribuídos pelo Governo e pelo Estado, constando de contratos com contrapartidas contratuais”. “Quando há incumprimento dessas entidades existe o direito de regresso quanto aos benefícios atribuídos”, garantiu.

 

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