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Passos: "Governo não pode assumir responsabilidade" sobre lista VIP porque não deu instruções

Primeiro-ministro disse que o relatório da Comissão de Protecção de Dados "preocupa" o Governo, e promete tirar "todas as conclusões" sobre o que estiver no relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a lista VIP do Fisco.

Bruno Simão
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 01 de Abril de 2015 às 16:44
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Passos Coelho negou a existência de uma "lista VIP" no Fisco, no debate quinzenal de há cerca de três semanas. E foi confrontado por Ferro Rodrigues, esta quarta-feira, com as conclusões do relatório da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que confirma a existência da "lista VIP". O primeiro-ministro lembra que se baseou nas explicações da Administração Tributária (AT) e garante que o Governo não deu instruções para esse procedimento.

 

Dirigindo-se a Ferro Rodrigues, Passos contou o debate de 11 de Março. "O senhor deputado deve recordar-se do que se passou nesse debate quinzenal, na medida em que respondi a uma questão sua. O senhor deputado estava um bocadinho contrariado por eu usar os dados comunicados pela AT", afirmou.

 

"Isso é importante, porque [Ferro Rodrigues] queria que eu dissesse que determinado procedimento existia na AT. Eu disse: não posso dizer que existe ou não, mas a AT desmentiu", justificou. "E o senhor deputado invectivou dizendo: ‘não é a AT, é o senhor’. O que o senhor tem a dizer é que a AT desmentiu. E não desmentiu de qualquer maneira, foi numa informação ao Governo", lembra Passos Coelho.

 

"Por isso é que o director-geral entendeu apresentar a sua demissão, e eu achei que fez muito bem porque não pode informar erradamente o Governo sobre os procedimentos que a AT assume", sustentou o primeiro-ministro.

 

Passos Coelho garantiu que "não houve nenhuma instrução do Governo para qualquer coisa parecida com o procedimento que vem sendo referenciado". "O Governo não pode assumir responsabilidade política por algo que não dependeu da sua instrução", reiterou.

 

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