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Paulo Núncio terá entregue lista VIP de contribuintes à direcção de segurança informática do Fisco

A revista Visão escreve esta quinta-feira que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá entregue, em Outubro, a lista VIP de contribuintes à direcção de segurança informática do Fisco. Desta lista farão parte, além de Pedro Passos Coelho e José Sócrates, Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite. Gabinete de Núncio já desmentiu a notícia.

Bruno Simão/Negócios
Negócios 12 de Março de 2015 às 20:00
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Em Outubro de 2014, Paulo Núncio terá entregue "à direcção de segurança informática do Fisco, coordenada por José Manuel Morujão Oliveira, uma lista de contribuintes mediáticos, da área política, financeira e económica", entre os quais Pedro Passos Coelho, José Sócrates, Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite.

 

O gabinete secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já desmentiu a notícia avançada pela Visão e "que irá processar judicialmente a Visão devido à falsidade da notícia".

 

A 25 de Fevereiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) disse ao Negócios que suspeita que tenha sido constituída uma lista de "contribuintes VIP" que fazem soar os alarmes informáticos, sempre que alguém acede às respectivas informações fiscais.

 

Esta é a informação que corre na Autoridade Tributária, e que foi recentemente transmitida numa acção de formação dos inspectores, disse, na altura, Paulo Ralha ao Negócios. "Quando um auditor, numa formação, diz isto perante várias centenas de pessoas, é elucidativo", considera o sindicalista.

 

Mas, quantos contribuintes têm esta lista, e quais os critérios que levaram à separação entre quem é VIP para efeitos fiscais, de quem não o é? O Ministério das Finanças não respondeu, na altura, directamente à questão, dizendo apenas ao Negócios que, "em todos os casos em que a AT tem conhecimento de suspeitas de violação do dever de confidencialidade relativamente a qualquer contribuinte português é instaurado o correspondente processo de auditoria interna".   Contudo, mais recentemente, veio desmentir a existência de qualquer lista.

 

No debate quinzenal desta quarta-feira, Pedro Passos Coelho negou (a exemplo do que já tinha feito a Autoridade Tributária) a existência dessa lista. "Já é público que a Autoridade Tributária desmentiu essas notícias", e "não há nenhuma bolsa VIP". "É esta a informação que foi prestada pela AT", acrescentou Passos Coelho.

 

"Quanto à existência de processos disciplinares, sei aquilo que já expliquei: no que respeita a mim próprio, nunca agi pedindo à AT a instauração de qualquer processo disciplinar ou de averiguação", assinalou Pedro Passos Coelho referindo-se aos 27 processos disciplinares aplicados aos funcionários que acederam ao cadastro fiscal do primeiro-ministro

 

A 6 de Março, Antonio Costa, líder do PS, sublinhou que era "necessário garantir que tudo isto decorre com total transparência", mas "este clima não é nada bom para o dever de sentimento de responsabilidade, de respeito que todos querem relativamente às instituições democráticas".

 

Citado pela Lusa, António Costa, sublinhou ainda que importa "garantir que estes processos disciplinares decorrem com total isenção e que em caso algum podem constituir uma forma de limitar os deveres que os funcionários da AT têm de garantir o cumprimento das obrigações fiscais por parte de qualquer cidadão".

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