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Proprietários dizem que proposta de Rio para mais-valias é “um delírio político”

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários afirma que a proposta de Rui Rio para tributar as mais-valias imobiliária penalizando a especulação não fazem sentido e apenas contribuirão para paralisar o mercado, que “já tem impostos a mais”. Trata-se de um “delírio político”, afirma.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 13 de Setembro de 2018 às 09:56
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Luis Meneses Leitão reage "com perplexidade" à proposta, apresentada esta quarta-feira à noite pelo presidente do PSD de vir a penalizar fiscalmente quem compre e venda imóveis num curto espaço de tempo e, dessa forma, contribua para a especulação no mercado. "É uma ideia que tem apenas algumas correcções face à do Bloco de Esquerda e que continua a não fazer qualquer sentido, podendo apenas levar a uma paralisação do mercado", sustenta.

 

Rui Rio, recorde-se, defende que "aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem". Segundo esta ideia do presidente do PSD, "quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado". Rui Rio salientou estar a falar de diferenciar a taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não "de uma nova taxa".

 

António Frias Marques, que lidera a Associação Nacional de Proprietários (ANP), é mais moderado na avaliação. Citado pela agência Lusa, disse que a associação subscreve completamente a sugestão de Rui Rio e destacou a necessidade urgente de combater a especulação imobiliária. "É executável. Lembro que a especulação imobiliária está a minar tudo o que é possibilidade de rendas acessíveis para a população em geral. Temos de fazer qualquer coisa. (...) A partir do momento em que os bancos começaram há dois, três anos a não dar qualquer retribuição pelos depósitos a prazo e pelas aplicações financeiras todas estas pessoas que tinham poupanças dirigiram-se para o imobiliário, porque este não tem limites e, por isso, definiram zonas concretas em Lisboa e no Porto e a partir daí passaram a especular os preços e só há uma maneira que é tornar a matéria-prima rara", explicou

 

Para Meneses Leitão, a proposta de Rio não faz sentido. Se um proprietário sabe que vai pagar uma mais-valia inferior daqui a um ano, então vai optar por realizar um contrato promessa agora e fazer a escritura daqui a um ano. "Isso vai apenas paralisar o mercado e deixar mais imóveis fechados", com um efeito negativo também ao nível do arrendamento.

 

Por outro lado, num contexto em que "claramente já temos impostos a mais", o presidente da ALP sublinha ter "muita dificuldade em compreender que uma pessoa que compre um imóvel e depois tenha uma oportunidade para o revender seja penalizado por causa disso".

 

Tudo isto é "uma perversão do mercado" e uma "solução completamente absurda e de delírio político", com "o PSD a ultrapassar o PS pela esquerda", remata Menezes Leitão.

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