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Proprietários de Lisboa vão pagar uma média de 86 euros de taxa de protecção civil

A Câmara Municipal de Lisboa vai cobrar no final deste mês a nova taxa de protecção civil aos proprietários de imóveis na capital. O valor médio da taxa está situado em 86 euros e as cartas começam a chegar a casa dos munícipes na última semana deste mês.

Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 08 de Outubro de 2015 às 13:15
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A taxa de protecção civil, criada pela câmara de Lisboa para substituir a taxa de conservação dos esgotos, vai ser cobrada pela primeira vez no final do corrente mês de Outubro. A autarquia liderada por Fernando Medina espera arrecadar entre 18 e 19 milhões de euros com este novo tributo, que deverá ter um valor médio de 86 euros e que pode ser pago em duas prestações caso o valor da taxa seja superior a 50 euros.

 

"A taxa municipal de protecção civil vai começar a ser cobrada este mês e as cartas vão ser enviadas até final do mês para casa dos proprietários da cidade de Lisboa, das entidades que desenvolvem actividades que têm risco acrescido e das entidades que desenvolvem actividades em equipamentos que têm risco acrescido", afirmou o vereador das Finanças da câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, durante a apresentação das principais componentes do orçamento da câmara para 2016.

 

Esta taxa é calculada em função do valor patrimonial tributário dos imóveis. Está previsto que a taxa seja oito vezes superior para os imóveis degradados e que tenha uma penalização de 16 vezes para os imóveis devolutos ou em ruínas. Considerando o valor médio, trata-se de uma taxa que pode ser de 688 euros ou de 1.376 euros, conforme o estado dos imóveis.

 

Hotéis passam a cobrar taxa sobre dormidas


Também a taxa municipal turística vai passar, no próximo ano, a ser cobrada nas dormidas em hotéis da capital – apesar de ter entrado em vigor este ano, a taxa só foi aplicada na componente das chegadas ao aeroporto de Lisboa (e nem foi cobrada aos passageiros, tendo sido a ANA, que gere a infraestrutura, a pagá-la). A taxa sobre dormidas vai custar um euro por dia, estando limitada a um máximo de sete euros por estadia, e será de um euro por cada passageiro que aterre no aeroporto da Portela.

 

As duas componentes da taxa vão render cerca de 15,7 milhões de euros à câmara de Lisboa, lê-se no orçamento.

 

Ainda está em estudo de que forma vai ser feita a cobrança no aeroporto de Lisboa, sendo que o vereador das Finanças não fechou a porta à possibilidade de a ANA voltar a pagar esse tributo, em vez de o reflectir nos passageiros. Também está a ser analisada a possível extensão da cobrança ao terminal de cruzeiros da capital.

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