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Santos Pereira: "Europa tem de retribuir" sacrifícios de Portugal (act.)

Álvaro Santos Pereira garante que, após negociação com a troika, pretende apresentar, em breve, um pacote de medidas fiscais para tornar o investimento mais atractivo. E, para isso, pede à Comissão Europeia que não bloqueie esta via para o crescimento. O ministro da Economia garantiu que Portugal pretende pagar integralmente a sua dívida.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 12 de Novembro de 2012 às 11:24
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Álvaro Santos Pereira, ministro da economia, tem, nos últimos tempos, sido o defensor, no Governo, de uma nova fiscalidade para as empresas que promovam o investimento, para que possa haver crescimento.

Garantiu que no âmbito da sexta avaliação da troika, iria negociar com as entidades que assumem o programa de ajuda financeira a Portugal esta fiscalidade mais atractiva. E esta segunda-feira, 12 de Novembro, volta ao tema, para alemães ouvirem.

Angela Merkel ainda não se encontra no encontro empresarial luso-alemão, mas Álvaro Santos Pereira aproveitou para pedir uma fiscalidade especial "sem impacto orçamental" que promovam investimentos. E garantiu que, em breve, irá "apresentar um pacote de medidas fiscais que tornam investimentos atractivos".

Pede, no entanto, à Comissão Europeia que não bloqueie este projecto. "Fizemos o trabalho de casa com sacrifício e determinação" e por isso, pede que "a Europa nos retribua não impedindo que estes atractivos se tornem realidade".

Até porque "podemos e devemos tornar-nos no caso de sucesso que a Europa procura. Cometemos erros nos últimos anos cuja factura estamos agora a pagar e continuaremos a pagar no futuro. Não haja qualquer dúvida que tencionamos pagar todas as nossas dívidas, integralmente, com trabalho, esforço e crescimento".
"Tencionamos pagar todas as nossas dívidas, integralmente, com trabalho, esforço e crescimento".

Aliás, Álvaro Santos Pereira fez questão de lembrar declarações de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e do seu vice-presidente Joaquín Almunia que falaram na necessidade de se conciliar políticas orçamentais com políticas de crescimento. "Estamos inteiramente de acordo", por isso, diz esperar que "a Comissão Europeia aceite na prática o que defende na teoria. Nestes tempos é vital que as regras europeias não sejam fundamentalistas nem bloqueiem avenidas que temos para crescer".

Neste caminho pede ajuda à Alemanha. "Contamos com os parceiros aliados nesta aposta crescimento". E para o fomento do investimento produtivo. "Contamos com amigos alemães para que tal aconteça".

À margem do seminário, Álvaro Santos Pereira escusou-se a revelar se esse pacote trará uma taxa de IRC de 10% para as empresas que invistam. E nessas declarações aos jornalistas, à saída do CCB, onde se está a realizar o encontro empresarial, voltou a deixar o recado para a Comissão Europeia, dizendo estar na hora de mostrar que os países em dificuldade podem contornar os obstáculos.

Para o ministro da Economia, a "Europa tem de voltar a ser grande". E só com reindustrialização é que o conseguirá. Nos últimos tempos é uma palavra presente em todos os discursos de Álvaro Santos Pereira. "A Europa não pode mais voltar as costas à indústria e sectores produtivos", pelo que deve apresentar uma nova política indusrtrial até 2020, "ambiciosa".

Para isso é igualmente importante que se aprovem e concretizem até 2020 as redes transeuropeias de transportes, nomeadamente na ferrovia, e as redes de gás e energia eléctrica, "para baixar custos exportações".

Álvaro Santos Pereira pede "uma política comercial mais sensata, uma política ambiental mais amiga do investimento, uma política de auxílios de Estado mais amigas, uma política de concorrência que esteja voltada para as nossas empresas. Não é aceitável que nos resignemos com deslocalizações. A Europa deve criar programa para conseguir voltar a atrair empresas que se deslocalizaram. Acima de tudo tem de ter ambição de ser Europa industrial". O ministro da Economia reiterou a importância da indústria representar pelo menos 20% do PIB da região e de Portugal. A Alemanha, disse, tem um papel fundamental neste caminho, quer como exemplo quer como líder.

É importante a questão fiscal, mas igualmente o destino do próximo quadro comunitário de apoio. "Para nós é muito importante que o próximo QCA seja virado e centrado na indústria, inovação, empreendedorismo, qualificação recursos humanos".

Álvaro Santos Pereira fala de crescimento, mas também não deixa passar o momento para falar das reformas que diz que o seu ministério realizou. E volta a lembrar, como sucesso, o acordo de concertação social. "Portugal é diferente. Une-se em tempos de crise".

O ministro da Economia acredita que nestes ano e meio de Governo de Passos Coelho foi implementado o maior programa de reformas na Europa. E desfiou o novelo: "concluímos a reforma laboral, a reforma do trabalho portuário, o licenciamento industrial zero, aplicado a 98% das empresas, a revitalização empresarial, os cortes nas rendas escessivas, a abertura de sectores protegidos, a nova lei concorrência, o fim golden share, o programa de privatizações, a reforma do sector dos transportes, a reforma do capital risco público, programa do empreendeosimo, liberalização da energia, a aposta grande sistema dual de aprendizagem que tencionamento reforçar".

Estas são, disse, "reformas para o futuro, que nos tornam mais competitivos e são a base para para retormarmos o crescimento económico. Estamos a reconstruir Portugal". E prosseguiu: "não estamos a fazer estas reformas para agradar aos parceiros internacionais nem para receber cumprimentos dos amigos europeus ou receber uma tranche adicional do programa de ajustamento. Fazemos por nós, para voltar a crescer, dar esperança ao nosso povo para darmos futuro aos nossos filhos".

O futuro passa, ainda, pelos investimentos estrangeiros. À semelhança do que fez Paulo Portas, o ministro da Economia piscou o olho aos alemães: "Portugal espera pelos vossos investimentos. Está aberto a uma nova vaga de investimentos alemães". E lembrou os processos de privatizações e concessões que podem atrair investimento estrangeiro, falando da venda da ANA, CTT (no próximo ano), CP Carga, concessões nos sectores de transportes e investimento nos portos, "que será uma das grandes apostas de 2013".

(Notícia actualizada às 12h16 com declarações de Álvaro Santos Pereira à margem do encontro empresarial)
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