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Sindicato dos Impostos questiona isenção da IGF para investigar lista VIP do Fisco

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, questionou "a independência e a isenção" da Inspecção-geral das Finanças (IGF) para investigar os procedimentos da Autoridade Tributária, sublinhando que os dois organismos são tutelados pelo mesmo ministério.

Pedro Elias/Negócios
Lusa | Pedro Elias - Fotografia pedroelias@negocios.pt 19 de Março de 2015 às 20:33
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Na segunda-feira, o Ministério das Finanças solicitou à IGF a abertura de um inquérito sobre a alegada existência na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de uma lista de 'contribuintes VIP'.

 

"Este inquérito, a realizar pela IGF, enquanto entidade externa da AT, destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto", esclarece a tutela no mesmo comunicado.

 

Hoje, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, cujos deputados estão a ouvir o presidente do STI sobre esta matéria, Paulo Ralha considerou que "não é isento meter um organismo que depende do mesmo ministério a inspeccionar a AT".

 

"A IGF está sob a mesma tutela que a AT, a tutela política é a mesma. Permitam-me não acreditar na independência de um órgão" tutelado por uma instância "a fazer inspecção de outro órgão tutelado pela mesma instância", afirmou Paulo Ralha, defendendo que cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) realizar esta investigação.

 

Na terça-feira, fonte da PGR disse à Lusa que está a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na AT com o objectivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento.

 

"A PGR encontra-se a coligir informação sobre essa matéria, com vista a avaliar da necessidade de iniciar procedimentos que mostrem pertinentes, no âmbito das atribuições do Ministério Público", referiu a PGR.

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