Impostos Sobretaxa do IRS poderá ser retirada de forma faseada

Sobretaxa do IRS poderá ser retirada de forma faseada

A proposta do Governo, que pode ser alterada, passa por retirar a sobretaxa faseadamente ao longo de 2017 penalizando em particular os rendimentos mais altos, escreve o Público.
Sobretaxa do IRS poderá ser retirada de forma faseada
Miguel Baltazar
Negócios 08 de outubro de 2016 às 10:31

A retirada da sobretaxa do IRS, prevista para acontecer no início de 2017, deverá ser feita de forma faseada e penalizando os rendimentos mais altos, e não apenas de uma vez e abrangendo ao mesmo tempo todos os contribuintes afectados como estava previsto na lei.


Desta forma, nos contribuintes com rendimentos mais elevados, o Governo prevê que seja feito um desagravamento progressivo da carga fiscal para que, no final do próximo ano, a sobretaxa seja totalmente levantada. Os restantes deverão ver a sobretaxa removida mais depressa.


Segundo o Público escreve este sábado, 8 de Outubro, esta hipótese é apresentada como compensação para o aumento das pensões pedido pelo PCP e pelo BE para constar no Orçamento do próximo ano.


Esta taxa adicional sobre o IRS foi criada em 2011 pelo Governo de Pedro Passos Coelho, em plena presença da "troika" no país, aplicável primeiro sobre o subsídio de Natal. Dois anos mais tarde tornou-se definitiva com uma taxa de 3,5%.

O Governo PS manteve a sobretaxa, fazendo-a variar de acordo com o rendimento de cada contribuinte: isenção até 7.070 de rendimento colectável, 3,5% acima dos 80 mil euros e escalões intermédios (1%, 1,75% e 3%) de acordo com o rendimento.

A lei prevê o levantamento da sobretaxa para todos os abrangidos a 1 de Janeiro de 2017.




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