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Suprimentos de sócios com participações abaixo de 10% pagam imposto

Só os empréstimos de sócios com uma participação qualificada e estável é que continuarão a estar isentos de imposto do selo. A medida visa impedir a aquisição de participações irrisórias para contornar o imposto.

rocha andrade
Miguel Baltazar/Negócios
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O Estado vai passar a exigir imposto do selo aos suprimentos sempre que o sócio que faz o empréstimo não tenha uma participação qualificada e estável na empresa a financiar. O fim da isenção deverá constar da proposta de Orçamento do Estado para 2016 que chega esta sexta-feira à Assembleia da República e pretende travar planeamentos fiscais que se vêm fazendo para contornar a tributação.

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