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Prédios para arrendamento vão ser "protegidos" no novo imposto sobre o património

O PS garante que será desenhada uma solução que mantenha a salvo quem investe para arrendamento. E fala a uma só voz com o Bloco de Esquerda: a classe média não será abrangida e não pagará mais pelo património que detenha.

Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 15 de Setembro de 2016 às 12:18
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"Vamos desenhar uma solução para que o negócio do arrendamento seja protegido", garantiu esta quinta-feira, 15 de Setembro, o deputado socialista Eurico Brilhante Dias. A medida, para já, ainda não está fechada, mas "estamos a procurar que o conjunto das situações que venham a ser abrangidas sejam apenas os detentores de elevado valor patrimonial", garantiu.

 

O deputado, que integra o grupo de trabalho que, no Parlamento, junta o Governo, o PS e o Bloco para avaliar as alterações em matéria fiscal, prestou esta manhã declarações aos jornalistas na sequência da notícia publicada pelo Negócios de criação de um novo imposto sobre o património que abrangerá valores globais "nunca inferiores a 500 mil euros".

 

No caso do arrendamento, tudo está em saber se ao novo imposto se aplicarão as actuais regras que se aplicam quanto ao IMI. Se assim for, à partida o imposto será deduzido ao rendimento bruto desde que os imóveis a que diga respeito tenham obtido rendimentos ao longo do ano.

Brilhante Dias não adiantou pormenores e, tal como Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que falou igualmente aos jornalistas, sublinhou que a medida ainda está a ser desenhada e estudada pelo Governo, que se encontra a desenvolver simulações com a Autoridade Tributária e Aduaneira. Por essa razão, também não é indicado, para já, o valor da receita fiscal que se espera obter com o novo imposto sobre o património.

 

"O valor está a ser estudado. A medida não está fechada e estamos a procurar que o conjunto das situações que venham a ser abrangidas sejam apenas os detentores de elevado valor patrimonial", disse Brilhante Dias.

 

Classe média a salvo

 

É a mensagem que PS e BE fazem passar até à exaustão: as famílias de classe média estarão a salvo do novo imposto, que tem apenas por alvo as grandes fortunas. "Está a ser estudado para garantir que não atinge as famílias de classe média e estamos a falar de classe média a sério, não da que a direita achava que ganhava 800 euros", afirmou a deputada bloquista.

 

Além disso, sublinhou, a ideia é que o imposto se aplique ao remanescente do valor patrimonial tributário que ultrapasse o tecto que vai ser definido e que "nunca será inferior aos 500 mil euros". Só ao valor que ultrapasse este montante é que se aplicará a taxa do novo imposto.

 

E isso mesmo que seja a casa da morada de família: "Se eu tenho uma morada de família com um valor patrimonial tributário de um ou dois milhões, ela pagará a sobretaxa", explicou. E de fora ficam, tal como o Negócios tinha também já adiantado, os imóveis para a indústria.

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