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Atrasos na validação do IRS sem reflexos nos reembolsos, garantem as Finanças

Muitas declarações de imposto entregues pela Internet há já várias semanas mantêm a menção "aguarda validação", o que levanta dúvidas sobre se haverá algum problema e se os reembolsos a que haja direito sofrerão atrasos. O Fisco garante que não.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 31 de Maio de 2016 às 19:33
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"Aguarda validação". É esta a indicação que está a aparecer nas páginas pessoais do Portal das Finanças a um elevado número de contribuintes que já entregaram as suas declarações de rendimentos pela internet há várias semanas através do Portal das Finanças. Habitualmente, poucos dias depois de a declaração ser submetida costuma aparecer a menção "D.PRAZO" (dentro do prazo) e "Declaração Certa", pelo que a indicação de que "aguarda validação" está a deixar preocupados os contribuintes, alarmados com o facto de que isso possa significar também um atraso no recebimento dos reembolsos a que tenham direito.

 

O Negócios confrontou o Ministério das Finanças que assegura que não existe qualquer problema e que os contribuintes devem apenas esperar que o sistema informático leve a cabo todos os procedimentos com vista à conclusão das liquidações.

 

"No âmbito do procedimento de liquidação das declarações do IRS, a AT efectua diversos procedimentos informáticos ajustados em função do tipo de factos declarados pelos sujeitos passivos na modelo 3", explica fonte oficial. Ora "estes procedimentos podem conduzir a que se verifique, em algumas situações, uma dilação temporal maior entre a data da entrega da declaração e a respectiva data de liquidação do que a que se verifica em outras situações, surgindo assim a mensagem "aguarda validação". No entanto, prossegue a mesma fonte, "trata-se de um procedimento normal, que já se verificava em anos anteriores, e que, por si só, não é indiciador da existência de qualquer "problema" com a declaração do IRS, pelo que não é necessária qualquer acção por parte dos contribuintes".

 

Também o sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), que está a acompanhar de perto todo o processo, considera que não há razões para preocupações. Paulo Ralha, presidente, explica que "este ano houve mesmo um reforço da capacidade de liquidação das declarações de rendimento por parte da máquina fiscal". Em anos anteriores tramitavam-se, em média, 100 mil processos por dia e este ano estará nos 170 mil por dia, refere.

Os "procedimentos informáticos ajustados em função de factos declarados pelos sujeitos passivos", a que se referem as Finanças, poderão ser, por exemplo, "pequenas divergências, que não justificam que os contribuintes sejam chamados para qualquer tipo de verificação", mas que poderão "diminuir a celeridade dos processos", explica Paulo Ralha.

 

O sindicalista aconselha os contribuintes a "aguardar com calma" porque a indicação que têm é a de que "todo o processo está a decorrer dentro do normal" e que não se esperam quaisquer atrasos nos reembolsos a que os contribuintes tenham direito e que, lembra Paulo Ralha, "de acordo com a Lei deverão estar concluídos até 31 de Julho".

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