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Contas na Revolut têm de ser declaradas no IRS

Os contribuintes que tenham contas em bancos digitais, como a popular Revolut, não escapam à obrigação de as declarar no seu IRS, como de resto acontece com qualquer conta bancária aberta no estrangeiro.

Vítor Mota
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 03 de Abril de 2019 às 19:11
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As contas abertas em "fintech", como a Revolut, não escapam à obrigação de terem de ser declaradas ao Fisco na declaração de rendimentos, ainda que delas não resulte a obtenção de qualquer rendimento e que apenas sejam usadas para levantar dinheiro fora da União Europeia quando, por exemplo, o seu titular vai de férias. O mesmo acontece a quem tenha contas noutros bancos digitais, como o N26. A confirmação foi dada esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças em declarações ao Dinheiro Vivo.

 

Na prática, a interpretação do Fisco é que, apesar de estas empresas não integrarem o conceito de banca tradicional, o tratamento que tem de ser dado às suas contas é exatamente o mesmo que às de qualquer instituição financeira não residente em Portugal.

 

Desta forma, os contribuintes que sejam beneficiários ou estejam autorizados a movimentar este tipo de contas, deverão submeter na sua declaração de IRS o anexo J, para rendimentos obtidos no estrangeiro. No caso das contas bancárias, não será preciso indicar saldos, mas apenas o IBAN (número internacional de conta bancária) e o BIC (código de identificação do banco) respetivos, ou seja, os números internacionais que identificam as contas e que podem ser obtidos no homebanking ou no Multibanco.

As "fintech" estão a impor-se cada vez mais no mundo financeiro internacional e a Revolut, uma das mais populares, obteve já uma licença bancária para operar na Europa. Dados do final do ano passado apontavam para número de clientes próximo dos 3 milhões, num negócio que é já apelidado pelos próprios como a "Amazon da banca". Em Fevereiro último, quando anunciou a abertura em Portugal de um centro de apoio a clientes para o mercado europeu, a Revolut anunciou que tinha cerca de 120 mil utilizadores no país – é o sétimo maior na Europa – e que estava já a conquistar qualquer coisa como 600 novos registos por dia.

De acordo com os dados recolhidos pelo Negócios em fevereiro, já são mais de 150 mil os portugueses que recorrem a bancos digitais. Estes são quatro dos mais relevantes

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