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PS pede dados de IRS para negociar descida da sobretaxa com PCP e Bloco

Os deputados socialistas querem saber quantos contribuintes há em cada escalão do IRS e quanto pagam de sobretaxa e pediram acesso às estatísticas do imposto. O objectivo é estabelecer de que forma poderá a sobretaxa ser reduzida a partir do próximo ano.

Cátia Barbosa/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 30 de Novembro de 2015 às 19:13
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O PS pediu ao Governo que faculte o acesso às estatísticas mais recentes da cobrança do IRS em matéria de sobretaxa por forma a saber quanto pagam os contribuintes nos diferentes escalões do IRS. Numa carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, os deputados solicitam que os dados sejam pedidos ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e que seja, também, enviada "qualquer outra informação adicional que permita tornar o IRS mais progressivo e justo".

 

A carta, a que o Negócios teve acesso, foi subscrita por João Galamba, Paulo Trigo Pereira e João Paulo Correia e salienta que a sobretaxa do IRS constitui "uma significativa diminuição da progressividade do IRS". Isto porque, consideram os deputados, a aplicação, tal como agora acontece, de 3,5% sobre todos os rendimentos do trabalho acima salário mínimo, acaba por representar "uma parcela mais significativa da tributação pessoal para os rendimentos dos escalões médio e baixo".

 

Em cima da mesa está a prometida a redução da sobretaxa de IRS já em 2016, que o PS quer ver reduzida para metade, mas que PCP e Bloco entendem que deverá ser eliminada de imediato. Uma vez que os socialistas admitem que a sobretaxa não poderá pura e simplesmente desaparecer num único ano, a solução poderá estar a meio caminho, admitindo-se que também aqui haja alguma progressividade. Por outras palavras, redução já em 2016, sim, mas não da mesma forma para todos os contribuintes, com a redução progressivamente menor à medida que os rendimentos aumentem.

 

Assim, defendem, deverá ser levada a cabo uma alteração legislativa, no sentido de "aliviar a pressão fiscal sobre as famílias" e de aumentar "o seu rendimento disponível" e a "progressividade do IRS".

 

Os três partidos que apoiam o Governo de António Costa no Parlamento têm agendada para esta terça-feira, 1 de Dezembro, uma reunião para tentarem chegar a um acordo sobre a metodologia da redução da sobretaxa no próximo ano.

 

Na quinta-feira passada, o PS revelou abertura para alterar o seu projecto de redução gradual da sobretaxa, integrando contributos do Bloco de Esquerda e do PCP. "Temos abertura para alternativas na sobretaxa. A nossa linha vermelha é o respeito pelos compromissos e pela trajectória orçamental definida pelo PS", afirmou João Galamba, vice-presidente da bancada do PS, em resposta a alguns jornalistas, após o debate. "Estamos confiantes que conseguiremos chegar a acordo".

 

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