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PS, PCP e Bloco concordam em progressividade na sobretaxa

A ideia é que rendimentos mais baixos deixam de ter sobretaxa de IRS e os outros terão uma redução que vai diminuindo à medida que o rendimento aumenta. Já há consenso entre PS, Bloco e PCP sobre a forma como se opera a redução, mas o trabalho técnico está ainda a ser realizado.

12 de Outubro - Não é de excluir a possibilidade de o Bloco flexibilizar algumas das suas exigências com o objectivo de impedir que se forme um governo de direita.
Miguel Baltazar/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 02 de Dezembro de 2015 às 13:00
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Os partidos da maioria no Parlamento já têm sobre a mesa uma solução que reúne consenso relativamente à redução da sobretaxa de IRS em 2016, confirmou o Negócios junto de fonte parlamentar. O objectivo é que contribuintes com rendimentos mais baixos deixem, pura e simplesmente de pagar. Quantos aos outros, a sobretaxa será progressiva, isto é, aplicar-se-á uma taxa diferente a diferentes níveis de rendimentos, que será mais elevada à medida que também os rendimentos forem mais elevados.

 

Falta agora definir de que forma isto será aplicado. Por um lado, até que níveis de rendimento haverá isenção e, daí para a frente, quais serão os escalões de rendimentos e que taxa se aplicará a cada um deles. "Este trabalho técnico está ainda a ser preparado", explicou a mesma fonte, sendo que a ideia é que o diploma final volte ao plenário da Assembleia da República para ser votado antes de se iniciarem as férias do Natal, a 18 de Dezembro.

 

A eliminação da sobretaxa de IRS, recorde-se, está prevista nos programas eleitorais dos três partidos. O PS admitia eliminá-la em dois anos - passando dos actuais 3,5% para 1,75% em 2016 – enquanto PCP e Bloco pretendiam o seu fim imediato. Os três partidos não chegaram a acordo sobre a questão nas negociações para os acordos de incidência parlamentar, mas estarão agora "encaminhados para uma solução que reúne o consenso de todos", continua a mesma fonte.

 

O jornal Público, na sua edição desta quarta-feira, refere que o PS poderá aumentar o montante a devolver já em 2016, ou seja, ir além dos 50%, numa solução de compromisso com os outros dois partidos.

 

A redução da sobretaxa de IRS, juntamente com a eliminação da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e dos cortes salariais da função pública foram já alvo de propostas de diploma que baixaram à especialidade sem votação. 

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