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Passos diz que a maior parte dos empresários não repercutiu o IVA no preço – verdade?

Verdadeiro ou falso? O Negócios confronta declarações de Passos Coelho com factos.

Bruno Simão/Negócios
Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 10 de Outubro de 2013 às 13:32
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21h22 

Não houve repercussão do aumento do imposto no preço da refeição

Confrontado com uma empresária do sector da restauração sobre as suas intenções para o IVA na restauração, Passos Coelho mostrou-se compreensivo.

 

O primeiro-ministro reconheceu as dificuldades que o sector atravessa, e disse que “a maior parte dos empresários não repercutiu o IVA no preço”. Por isso, os que cumpriam com as suas obrigações fiscais, ficaram com a sua situação mais dificultada.

 

Esta é uma afirmação de difícil comprovação, já que não há estatísticas sobre quantos restaurantes no País subiram ou mantiveram os preços quando o IVA subiu de 13% para os 23%.

 

Contudo, no estudo interministerial recentemente divulgado pelo Ministério da Economia, é feita uma extrapolação a este nível. E aí conclui-se que “os preços praticados pelo sector em Portugal no ano de 2012, apenas repercutiram parcialmente a reestruturação da taxa do IVA, tendo os preços aumentado em média cerca 5%, o que compara com o aumento de 8,85% que resultaria da variação da taxa”.

 

Ora, um aumento de 5% nos preços entre um aumento potencial de 8,85% está longe de poder confirmar a afirmação do primeiro-ministro.

 

Passos Coelho disse ainda não saber se baixaria o IVA ou não, como o sector pretende, tendo alertado para o facto de esta opção ter um impacto não negligenciável.

 

O mesmo relatório confirma que uma descida da taxa normal de imposto em Janeiro representaria uma perda de receita entre 145 e 178 milhões de euros no próximo ano.

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